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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 60.404,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFRAMEC VILELA SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

ADILSON FABIANO VILELA JUNIORCPF

FABIANO DOS SANTOS VILELACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 21.460,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFRAMEC VILELA SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO VILELA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA· OAB RJ 226192· CPF 133.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA· OAB RJ 230752· CPF 164.***.***-82

Autor:

RAFAEL CALDEIRA LOPES· OAB RJ 238973· CPF 129.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEONARDO VILELA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA· OAB RJ 226192· CPF 133.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA· OAB RJ 230752· CPF 164.***.***-82

Reu:

RAFAEL CALDEIRA LOPES· OAB RJ 238973· CPF 129.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO VILELA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA· OAB RJ 226192· CPF 133.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA· OAB RJ 230752· CPF 164.***.***-82

Autor:

RAFAEL CALDEIRA LOPES· OAB RJ 238973· CPF 129.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO VILELA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA (OAB RJ230752) ADVOGADO(A): RAFAEL CALDEIRA LOPES (OAB RJ238973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIR... (24/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO VILELA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA· OAB RJ 226192· CPF 133.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA· OAB RJ 230752· CPF 164.***.***-82

Autor:

RAFAEL CALDEIRA LOPES· OAB RJ 238973· CPF 129.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (06/02/2024)

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