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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 124.135,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VILLA ROMANA HOTEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MOURA· OAB BA 9234· CPF 319.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Villa Romana Hotel Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0169216-05.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0169216-05.2004.8.05.0001 Exec... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 23.428,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VILLA ROMANA HOTEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2018

Distribuição

28/07/2018

Valor

R$ 54.282,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VILLA ROMANA HOTEL LTDA - MECNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/1992

Distribuição

10/09/1992

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VILA ROMANA HOTEL LTDA

VILLA ROMANA HOTEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SAULO BAQUEIRO CEREJO· OAB BA 23747· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 186.853,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VILLA ROMANA HOTEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 106.104,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VILLA ROMANA HOTEL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Reu

RESIDENCIAL VILLA ROMANA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO· OAB SC 020364· CPF 027.***.***-00

Reu:

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO· OAB SC 020364· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Petição (22/04/2026)

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