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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 150.768,29

Autor

SPACCIO EMPORIO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Reu

RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ROSIS· OAB PR 038080· CPF 007.***.***-70

Reu:

FLÁVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 041063· CPF 417.***.***-91

Reu:

QUELI CONTE· OAB RS 055648· CPF 911.***.***-91

Reu:

JOÃO VITOR BIFFI GIL· OAB RS 132474· CPF 041.***.***-74

Reu:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 062571· CPF 000.***.***-96

Reu:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5259161222024821700020250815150050 (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 150.768,29

Autor

SPACCIO EMPORIO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Reu

RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ROSIS· OAB PR 038080· CPF 007.***.***-70

Reu:

QUELI CONTE· OAB RS 055648· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 062571· CPF 000.***.***-96

Reu:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

Reu:

JOÃO VITOR BIFFI GIL· OAB RS 132474· CPF 041.***.***-74

Reu:

FLÁVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 041063· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPACCIO EMPORIO GASTRONOMICO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

QUELI CONTE· OAB RS 55648

Autor:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 62571· CPF 000.***.***-96

Autor:

FLÁVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 41063· CPF 417.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17047· CPF 909.***.***-00

Autor:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

QUELI CONTE· OAB RS 55648

Reu:

MARIANA CARNEIRO· OAB RS 62571· CPF 000.***.***-96

Reu:

FLÁVIO LAURI BECHER GIL· OAB RS 41063· CPF 417.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17047· CPF 909.***.***-00

Reu:

CATARINI BORTOLETTI PIRES· OAB RS 114775· CPF 027.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3018177/RS (2025/0307512-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SPACCIO EMPORIO GASTRONOMICO LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA - DF017047 ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR038080 RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF044046 FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - PR056466 AGRAVADO: RAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO LAURI BECHER GIL - RS041063 QUELI CONTE - RS055648 MARIANA CARNEIRO - RS062571 CATARINI BORTOLETT... (29/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 663.312,49

Autor

VILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

PEDRO WULFF SCHUCH· OAB RS 111165· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 663.312,49

Autor

VILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Autor:

PEDRO WULFF SCHUCH· OAB RS 111165· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003696102024404710020250326125851 (26/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 663.312,49

Autor

VILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (22/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 663.312,49

Autor

VILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

PEDRO WULFF SCHUCH· OAB RS 111165· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2186819/RS (2024/0459418-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: VILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS: GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE - RS078867 PEDRO WULFF SCHUCH - RS111165 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO O art. 46-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) estabelece as linhas gerais de atuação da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas no auxílio aos Ministr... (04/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 663.312,49

Autor

VILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 663.312,49

Autor

VILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE· OAB RS 078867· CPF 017.***.***-22

Autor:

PEDRO WULFF SCHUCH· OAB RS 111165· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

EDUARDO AQUINO ARGIMON· OAB SP 326439

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para SJPR - Distribuição e Protocolo Judicial (TRF4) por malote digital (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AQUINO ARGIMON· OAB SP 326439

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 60.308,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VILLARE GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (22/02/2023)

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