VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACPF

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Reu

CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO

Reu

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACPF

Advogados

Reu:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHÃO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 71.700,00

Autor

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Reu:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Documento (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Reu:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1020620-41.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A e outros RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020620-41.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A e outros -Do recurso especial Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Reu:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1020620-41.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A e outros RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020620-41.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A e outros -Do recurso especial Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Reu

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Reu:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869894-38.2020.8.14.0301. AUTOR: Nome: VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A Endereço: Clínica Villas Boas, SHLS Conjunto N Bloco D, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70390-901 Nome: VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A Endereço: R VALDEMAR PEREIRA DE QUEIROZ, 185, Cauçu, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-000 RÉU: Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Reduto, BELéM - PA - CEP: 6... (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Reu

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Reu:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869894-38.2020.8.14.0301. AUTOR: Nome: VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A Endereço: Clínica Villas Boas, SHLS Conjunto N Bloco D, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70390-901 Nome: VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/A Endereço: R VALDEMAR PEREIRA DE QUEIROZ, 185, Cauçu, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-000 RÉU: Nome: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Reduto, BELéM - PA - CEP: 6... (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ULTRA-SOM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERVAL SOARES· OAB PE 15909· CPF 446.***.***-49

Reu:

TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA RICCI· OAB SP 235700· CPF 700.***.***-68

Reu:

MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA· OAB SP 376188· CPF 104.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nao CumulatividadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACPF

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACPF

VILLAS BOAS RADIOFARMACOS BRASIL S/ACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Reu:

ULISSES ANDRE JUNG· OAB RS 44059· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 461.810,64

Autor

CLINICA VILLAS BOAS S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 461.810,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CLINICA VILLAS BOAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA VILLAS BOAS S/A

Reu

CLINICA VILLAS BOAS S/A

Advogados

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0709442-30.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (03/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA VILLAS BOAS S/A

Reu

CLINICA VILLAS BOAS S/A

Advogados

Autor:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Reu:

FILIPI ARARUNA AQUINO· OAB DF 41231· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 50.993,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA VILLAS BOAS S/A

Reu

UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL")

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

JAMES AUGUSTO SIQUEIRA· OAB DF 18065· CPF 949.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

JAMES AUGUSTO SIQUEIRA· OAB DF 18065· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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