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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2002

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 7.872,91

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VILMA BORGES CONFECCOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANIEL KRIEGER· OAB SC 019722· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Juntado(a) (30/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 13.413,40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VILMA BORGES CONFECCOESCNPJ

Outros

DANIEL KRIEGER· OAB SC 019722· CPF 758.***.***-91

MARCELLUS AUGUSTO DADAM· OAB SC 006111

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (08/06/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 48.615,88

Autor

ANA AMELIA VIEIRA NOLETOCPF

Reu

ARTUR GOMES CARDOSO RANGELCPF

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES MACHADO· OAB GO 45568

Reu:

FABIO FERREIRA SANTOS

Outros

PAULO CÉSAR RODRIGUES ARCANJO· OAB GO 26262

Último movimento: Juntada de Documento (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMO DUMKECPF

MARLENE FORLIN DUMKECPF

Reu

EDENILSON AURELIO BORGESCPF

JUCELIA BASTOS SILVANOCPF

JULIANA CRISTINA BORGES

MARIA LOURDES FUSHTERCPF

VALDETE FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBENS ADRIANO ZAPPELINI· OAB SC 7938· CPF 573.***.***-20

Autor:

RICARDO CHIAMULERA BAIERLE· OAB SC 44040· CPF 045.***.***-97

Autor:

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 43752· CPF 811.***.***-87

Autor:

THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ· OAB SC 35010· CPF 049.***.***-36

Autor:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 41704

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS ADRIANO ZAPPELINI· OAB SC 7938· CPF 573.***.***-20

Reu:

RICARDO CHIAMULERA BAIERLE· OAB SC 44040· CPF 045.***.***-97

Reu:

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SC 43752· CPF 811.***.***-87

Reu:

THIAGO AUGUSTO DE ABREU TAVEIRA CRUZ· OAB SC 35010· CPF 049.***.***-36

Reu:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 41704

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0005236-21.2013.8.24.0005/SC AUTOR: DELMO DUMKE ADVOGADO(A): RUBENS ADRIANO ZAPPELINI (OAB SC007938) AUTOR: MARLENE FORLIN DUMKE ADVOGADO(A): RUBENS ADRIANO ZAPPELINI (OAB SC007938) DESPACHO/DECISÃO 1 - De pronto, observa-se junto ao Eproc que o Cadastro de Pessoa Física dos réus JUCELIA BASTOS SILVANO, Valdir Norberto Silvano e Maria Lourdes Fushter consta como "cancelado por óbito sem Espólio". 1.1 - Desse modo, nos termos do artigo 3... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DJANIRA BATISTACPF

LEANDRO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI - CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB SP 267687· CPF 220.***.***-40

Reu:

MESSIAS ULISSES F DE OLIVEIRA· OAB SP 127282· CPF 077.***.***-02

Reu:

PATRÍCIA BELLO DE SÁ ROSAS COSTA· OAB SP 482243· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 67.494,30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA BORGES

Advogados

Autor:

JOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB AL 16402· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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