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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 47.578,84

Autor

VILMA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 38.656,05

Autor

VILMA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 5.831,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA SOARES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.053,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.053,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VILMA SOARESCPF

Advogados

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA SOARES

Reu

VILMA SOARES

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716579-25.2024.8.07.0016. REQUERENTE: VILMA SOARES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.a Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletr... (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA SOARES

Reu

VILMA SOARES

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Reu:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Definitivo (18/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RSCPF

Reu

HELIO SOARES

TRANSOARES TRANSPORTES LTDACNPJ

VILMA SOARES

Advogados

Autor:

MICHELE BEAL· OAB SC 022986· CPF 970.***.***-00

Autor:

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW· OAB SC 029601· CPF 039.***.***-40

Autor:

RAFAEL NIENOW· OAB SC 019218· CPF 030.***.***-88

Reu:

MICHELE BEAL· OAB SC 022986· CPF 970.***.***-00

Reu:

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW· OAB SC 029601· CPF 039.***.***-40

Reu:

RAFAEL NIENOW· OAB SC 019218· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.987,20

Autor

VILMA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI· OAB RJ 233440· CPF 056.***.***-64

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5206418-18.2025.4.02.9666/TRF (VILMA SOARES) (29/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA SOARES

Advogados

Autor:

PAULA DANIELLE SUMITA BARBIERI· OAB RJ 233440· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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