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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEX DUARTE PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

FloraDIREITO AMBIENTALIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DONIZETTI DE CASSIO MAZZEOCPF

BENEDITO APARECIDO BATISTACPF

PAULO HENRIQUE FORTUNATOCPF

PRISCILA HEID DE OLIVEIRACPF

MIGUEL JORGE MARUMCPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

JOÃO RICARDO DE SOUZA· OAB SP 154971· CPF 071.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA KARLA FERREIRA BIANCO· CPF 159.***.***-23

Reu:

CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI· OAB SP 269550· CPF 057.***.***-84

Reu:

MARCELA CAROLINE DOS SANTOS SANCHEZ· OAB SP 386395· CPF 365.***.***-08

Reu:

RICARDO DAS NEVES ASSUMPÇÃO· OAB SP 293880· CPF 183.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ISABELA REGIS RAPATONI· OAB SP 425260· CPF 050.***.***-31

Reu:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA

MURILO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

PATRICK GARCIA TOVARCPF

LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROSCPF

JHONY SILVA MARTINSCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

RENATA MARASCA DE OLIVEIRA· OAB SP 247255· CPF 275.***.***-20

Reu:

ROSIMEIRE APARECIDA ANTUNES DA SILVA· OAB SP 389344· CPF 295.***.***-30

Reu:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Reu:

CARLOS DONIZETE PEIXOTO· OAB SP 350384· CPF 319.***.***-50

Reu:

ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE· OAB SP 194682· CPF 159.***.***-84

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNO RODRIGUES ALVES· OAB SP 350693· CPF 398.***.***-40

Último movimento: Apensado ao processo (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN BARRETO DOS SANTOSCPF

RAFAEL LUIZ SANCHEZ DA SILVACPF

WELLINGTON AGNELLI NUNESCPF

MATHEUS HENRIQUE SANTOS VIANACPF

GUILHERME AUGUSTO PEREIRA PREMANCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR· OAB SP 251610· CPF 293.***.***-33

Autor:

EVANDRO SILVA MALARA· OAB SP 144870· CPF 087.***.***-92

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Autor:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI· OAB SP 253642· CPF 309.***.***-76

Autor:

FABIANA MARIA CARLINO· OAB SP 288724· CPF 293.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ADRIANO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSEANA SILVA TELES· OAB SP 137800· CPF 250.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA MANCINI· OAB SP 416924· CPF 099.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER AUGUSTO SANT ANA

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA MANCINI· OAB SP 416924· CPF 099.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SAVIOCPF

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA MANCINI· OAB SP 416924· CPF 099.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK GARCIA TOVARCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DONIZETE PEIXOTO· OAB SP 350384· CPF 319.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK GARCIA TOVARCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DONIZETE PEIXOTO· OAB SP 350384· CPF 319.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRACPF

LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE· OAB SP 194682· CPF 159.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA

RENATA MARASCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA MARASCA DE OLIVEIRA· OAB SP 247255· CPF 275.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA

RENATA MARASCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA MARASCA DE OLIVEIRA· OAB SP 247255· CPF 275.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO

BRUNO DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE FIDELIS

Advogados

Autor:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI· OAB SP 253642· CPF 309.***.***-76

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO PEREIRA PREMANCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR· OAB SP 251610· CPF 293.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN BARRETO DOS SANTOSCPF

RAFAEL LUIZ SANCHEZ DA SILVACPF

WELLINGTON AGNELLI NUNES

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR· OAB SP 251610· CPF 293.***.***-33

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL AUGUSTO BELARMINO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI· OAB SP 253642· CPF 309.***.***-76

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR· OAB SP 251610· CPF 293.***.***-33

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRACPF

LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE· OAB SP 194682· CPF 159.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR· OAB SP 251610· CPF 293.***.***-33

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR· OAB SP 251610· CPF 293.***.***-33

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DE OLIVEIRA BERMANCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR· OAB SP 251610· CPF 293.***.***-33

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO DE OLIVEIRA ARAUJO

BRUNO DE JESUS COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN BARRETO DOS SANTOSCPF

RAFAEL LUIZ SANCHEZ DA SILVACPF

WELLINGTON AGNELLI NUNES

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR· OAB SP 251610· CPF 293.***.***-33

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE GIBELLI VIEIRACPF

LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE· OAB SP 194682· CPF 159.***.***-84

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE FIDELIS

Advogados

Autor:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI· OAB SP 253642· CPF 309.***.***-76

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SAVIOCPF

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA MANCINI· OAB SP 416924· CPF 099.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA MANCINI· OAB SP 416924· CPF 099.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER AUGUSTO SANT ANA

Advogados

Autor:

SILMARA APARECIDA MANCINI· OAB SP 416924· CPF 099.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR FABIANO GOMESCPF

Advogados

Autor:

NATALINA MACHADO SCHUBSKY· OAB SP 384597· CPF 366.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA MARASCA DE OLIVEIRA· OAB SP 247255· CPF 275.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA MARASCA DE OLIVEIRA· OAB SP 247255· CPF 275.***.***-20

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO PEREIRA PREMANCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO PEREIRA PREMANCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIOGENES LUIZ· OAB SP 444859· CPF 366.***.***-47

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK GARCIA TOVARCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DONIZETE PEIXOTO· OAB SP 350384· CPF 319.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK GARCIA TOVARCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DONIZETE PEIXOTO· OAB SP 350384· CPF 319.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO VIEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FREIRE· OAB SP 416429· CPF 287.***.***-47

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONY SILVA MARTINSCPF

JHONATAN RODRIGO SOUZA SILVA

PATRICK GARCIA TOVARCPF

LUCAS AUGUSTO SANTOS VIVEIROSCPF

BRUNO DE JESUS COSTACPF

+ 23 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARASCA DE OLIVEIRA· OAB SP 247255· CPF 275.***.***-20

Autor:

HARLEI FRANCISCHINI· OAB SP 135837· CPF 159.***.***-26

Autor:

CARLOS DONIZETE PEIXOTO· OAB SP 350384· CPF 319.***.***-50

Autor:

ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE· OAB SP 194682· CPF 159.***.***-84

Autor:

ARIOVALDO MOREIRA· OAB SP 113707· CPF 075.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 13.921,87

Autor

EUSIMAR CARVALHO PIRESCPF

FABIANA APARECIDA DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

COMERCIAL & SERVICOS JVB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES· OAB SP 249732· CPF 551.***.***-34

Autor:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Autor:

NATALIA DA COSTA BARRETO· OAB SP 483444· CPF 484.***.***-93

Reu:

MARCELO OBED· OAB SP 149101· CPF 090.***.***-03

Reu:

JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA· OAB SP 384996· CPF 060.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 4.717,85

Autor

LEANDRO CONRADOCPF

Reu

CLEIBIANE ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

NATALIA DA COSTA BARRETO· OAB SP 483444· CPF 484.***.***-93

Autor:

JOSE ALVES· OAB SP 249732· CPF 551.***.***-34

Autor:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Autor:

DIEGO BOZZI NIGRO· OAB SP 518441· CPF 229.***.***-07

Último movimento: Expedição de Mandado. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 13.036,48

Autor

VALMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CARTCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES· OAB SP 249732· CPF 551.***.***-34

Autor:

DIEGO BOZZI NIGRO· OAB SP 518441· CPF 229.***.***-07

Autor:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Autor:

NATALIA DA COSTA BARRETO· OAB SP 483444· CPF 484.***.***-93

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA DIAS DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

DAYANE CRISTINA SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Autor:

MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRA· OAB TO 9780· CPF 012.***.***-08

Autor:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Autor:

CILENE POLL DE OLIVEIRA· OAB SP 257605· CPF 317.***.***-03

Reu:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Reu:

MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRA· OAB TO 9780· CPF 012.***.***-08

Reu:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Reu:

CILENE POLL DE OLIVEIRA· OAB SP 257605· CPF 317.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA DIAS DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

DAYANE CRISTINA SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Autor:

MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRA· OAB TO 9780· CPF 012.***.***-08

Autor:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Autor:

CILENE POLL DE OLIVEIRA· OAB SP 257605· CPF 317.***.***-03

Reu:

CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Reu:

MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRA· OAB TO 9780· CPF 012.***.***-08

Reu:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Reu:

CILENE POLL DE OLIVEIRA· OAB SP 257605· CPF 317.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sabrina Dias de Oliveira Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Dayane Cristina Schneider (Justiça Gratuita) - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 17 de ABRIL de 2026, às 11h30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos... (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN MOREIRA DA SILVA

MARIO VICENTE DA SIVA

Advogados

Autor:

JOSE ALVES· OAB SP 249732· CPF 551.***.***-34

Autor:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001730-69.2024.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Mario Vicente da Siva - - Carmen Moreira da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência expressada e, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, extingo a presente ação sem resolução de mérito. Outrossim, declaro cessada a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, nos termos do artigo 309, inci... (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE EDUARDO DE FREITAS

REPRESENTANTE LEGAL - ELISMARA DE PAULA

SéRGIO GUIMARãES DE FREITAS JúNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES· OAB SP 249732· CPF 551.***.***-34

Autor:

RODRIGO PALAVISINI· OAB SP 265593· CPF 283.***.***-25

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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