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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 1.108,03

Autor

FLAVIO DE SIQUEIRA DA SILVEIRACPF

Reu

MALHEIROS E MIKA LTDACNPJ

VILMAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Outros

LARISSA KARLA DE PAULA E SA· OAB PR 28802· CPF 016.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR MALHEIROS DOS SANTOSCNPJ

VILMAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VILMAR MALHEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) AGRAVANTE: VILMAR MALHEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC PROCURADOR: MARCOS LEANDRO MACIEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presiden... (12/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

VILMAR MALHEIROS DOS SANTOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VALERIA JESUS DE SOUZA EIRALDICPF

VILMAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Autor:

SHANCARLILLE DA CAS· OAB SC 047280· CPF 059.***.***-67

Autor:

WILLYANN DA CAS· OAB SC 057147· CPF 059.***.***-82

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

SHANCARLILLE DA CAS· OAB SC 047280· CPF 059.***.***-67

Reu:

WILLYANN DA CAS· OAB SC 057147· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VALERIA JESUS DE SOUZA EIRALDICPF

VILMAR MALHEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Autor:

SHANCARLILLE DA CAS· OAB SC 047280· CPF 059.***.***-67

Autor:

WILLYANN DA CAS· OAB SC 057147· CPF 059.***.***-82

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

SHANCARLILLE DA CAS· OAB SC 047280· CPF 059.***.***-67

Reu:

WILLYANN DA CAS· OAB SC 057147· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 48.282,28

Autor

MARCELLO HENRIQUE VILLAR MALHEIROSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO HENRIQUE VILLAR MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO· OAB PB 26069· CPF 059.***.***-69

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807397-02.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpr... (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO HENRIQUE VILLAR MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO· OAB PB 26069· CPF 059.***.***-69

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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