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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 114.129,06

Autor

VILMAR RIVOIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MATEUS CORREA GUEDES· OAB SC 038783· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR RIVOIRE (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com... (11/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 114.129,06

Autor

VILMAR RIVOIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (14/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 2.692,11

Autor

HENRI CHAPLIN RIVOIRECPF

Reu

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GUIMARAES GARCIA· OAB RS 125972· CPF 033.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Reu:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Reu:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Reu:

GUILHERME TANGER JARDIM· OAB RS 043136· CPF 676.***.***-68

Outros

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101 (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 2.692,11

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

HENRI CHAPLIN RIVOIRECPF

BOLOGNESI ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

VICTOR GUIMARAES GARCIA· OAB RS 125972· CPF 033.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR2CIV1 (01/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIO DA SILVEIRA BARROSCPF

KAROLINE DAMASCENO BARROS

Reu

HENRI CHAPLIN RIVOIRECPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LEMOS SILVEIRA· OAB RS 109366· CPF 033.***.***-32

Autor:

GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA· OAB RS 108355· CPF 022.***.***-09

Autor:

MARLENE HERNANDES LEIVAS· OAB RS 012814· CPF 169.***.***-30

Autor:

ANDREIA LEIVAS DA SILVA· OAB RS 080975· CPF 008.***.***-37

Autor:

BERNARDO MADEIRA TRIACA· OAB RS 097365· CPF 027.***.***-95

Reu:

FABIO QUADRO DA ROSA· CPF 427.***.***-87

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 105 e 106 (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

MARCIO DA SILVEIRA BARROSCPF

KAROLINE DAMASCENO BARROSCPF

Advogados

Reu:

MARLENE HERNANDES LEIVAS· OAB RS 012814· CPF 169.***.***-30

Reu:

ANDREIA LEIVAS DA SILVA

Reu:

CAMILA LEMOS SILVEIRA· OAB RS 109366· CPF 033.***.***-32

Reu:

GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA· OAB RS 108355· CPF 022.***.***-09

Reu:

BERNARDO MADEIRA TRIACA· OAB RS 097365· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

KAROLINE DAMASCENO BARROS

MARCIO DA SILVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

MARLENE HERNANDES LEIVAS· OAB RS 012814· CPF 169.***.***-30

Reu:

BERNARDO MADEIRA TRIACA· OAB RS 097365· CPF 027.***.***-95

Reu:

CAMILA LEMOS SILVEIRA· OAB RS 109366· CPF 033.***.***-32

Reu:

GABRIELA ESCALANTE CAVALHEIRO COSTA· OAB RS 108355· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANDREIA LEIVAS DA SILVA· OAB RS 080975· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (29/05/2023)

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