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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON DOMINGUES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON DOMINGUES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015793-90.2020.4.04.7000/PR REQUERENTE: VILSON DOMINGUES ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) DESPACHO/DECISÃO 1. Aos eventos 173 e 181 o exequente requer a intimação do INSS para "comprovar no feito o cumprimento da obrigação de fazer, mediante implantação do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regra de Transição #3: Pedágio 50% + Fator Previdenciário... (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 30.106,64

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE DE ASSIS ROSA em 07/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 30.106,64

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

VILSON LIMA DOMINGUESCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA WANESSA LEAO SILVACPF

VILSON LIMA DOMINGUESCPF

Reu

ANDRE DE ASSIS ROSA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Autor:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA WANESSA LEAO SILVACPF

VILSON LIMA DOMINGUESCPF

Reu

ANDRE DE ASSIS ROSA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Autor:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VILSON LIMA DOMINGUES Advogado(s): ANA WANESSA LEAO SILVA (OAB:BA61258) EXECUTADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB:MS12809) DESPACHO EXPEÇA-SE alvará judicial eletrônico, via BRBJUS, em favor da parte beneficiária, observado os poderes outorgados no instrumento de procuração acostado aos autos, se expedido em nome do advogado. Por fim, arquivem-se os autos com as anotações e baixas devidas, cas... (07/08/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 72.864,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UILTON LIMA DOMINGUESCPF

JOAQUIM CASTRO DOMINGUESCPF

VILSON LIMA DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES· OAB BA 14168· CPF 803.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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