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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURELIO MIGUEL PINTO DOREA

MARIA DOS SANTOS DE SENE

VILSON MARTINS DOS SANTOS

Reu

FABRICIO MALTEZ LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MALTEZ LOPES

LUCIANO DOREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PINTO DOREA

WANDERLEY PREFEITURA

Advogados

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Autor:

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA· OAB BA 3806· CPF 041.***.***-72

Autor:

MARIA DOS SANTOS DE SENE· OAB BA 64097· CPF 045.***.***-03

Autor:

LUCIANO PINTO DOREA· OAB BA 8134· CPF 110.***.***-82

Reu:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Reu:

AURELIO MIGUEL PINTO DOREA· OAB BA 3806· CPF 041.***.***-72

Reu:

MARIA DOS SANTOS DE SENE· OAB BA 64097· CPF 045.***.***-03

Reu:

LUCIANO PINTO DOREA· OAB BA 8134· CPF 110.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 6.324,00

Autor

VILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GRASIELE MARTINS PEREIRA· OAB MG 177248· CPF 016.***.***-24

Reu:

MARIA ELISA PINTO COELHO REIS· OAB SP 236117· CPF 223.***.***-06

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES· CPF 060.***.***-92

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· CPF 213.***.***-46

Outros

JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA· OAB MG 120974· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GRASIELE MARTINS PEREIRA

Reu:

JULIANA ISRAEL DE AZEVEDO BORGES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON MARTINS DOS SANTOS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA· OAB MG 120974· CPF 060.***.***-92

Autor:

FERNANDA GRASIELE MARTINS PEREIRA· OAB MG 177248· CPF 016.***.***-24

Reu:

JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA· OAB MG 120974· CPF 060.***.***-92

Reu:

FERNANDA GRASIELE MARTINS PEREIRA· OAB MG 177248· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON MARTINS DOS SANTOS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA· OAB MG 120974· CPF 060.***.***-92

Autor:

FERNANDA GRASIELE MARTINS PEREIRA· OAB MG 177248· CPF 016.***.***-24

Reu:

JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA· OAB MG 120974· CPF 060.***.***-92

Reu:

FERNANDA GRASIELE MARTINS PEREIRA· OAB MG 177248· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 50.012,00

Autor

VILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Autor:

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON DOS SANTOS MARTINS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB ES 20049· CPF 114.***.***-45

Autor:

ROMILDO DE PAULA MENDONÇA· OAB ES 33435· CPF 089.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VILSON DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Drº(a). Juiz(a) de Direito da Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da(s) parte(s) requerente para apresentar Contrarrazões. Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda – ES, data da assinatura eletrônica. Melissa Fregadolli Calado Guerra DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁR... (11/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON DOS SANTOS MARTINS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON DOS SANTOS MARTINS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008528-03.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE: VILSON DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES (OAB PR016716) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 1º da Portaria nº 3, de 06/08/2008, expedida por este Juízo, encaminho o presente processo para as seguint... (30/07/2025)

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