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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 49.924,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDACNPJ

SERGIO CAETANO DE CARVALHO PEREIRACPF

VILSON MORAES VASCONCELOSCPF

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (19/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/1997

Distribuição

09/05/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VILSON MORAES VASCONCELOSCPF

CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDACNPJ

MARISA FERREIRA VASCONCELOSCPF

VILSON MORAES VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS· CPF 036.***.***-30

Reu:

ALEISA GONZALEZ· CPF 951.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS

Reu:

LUCIANO RODRIGUES DOS PASSOS MENDES

Outros

SUELI APARECIDA DIAS DE MEDEIROS· OAB DF 5252

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/1996

Distribuição

12/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

CONSTRUTORA PORTO SEGURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELI APARECIDA DIAS DE MEDEIROS· OAB DF 5252

Reu:

SUELI APARECIDA DIAS DE MEDEIROS· OAB DF 5252

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 142.287,74

Autor

VILSON MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON MORAES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº... (30/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição (09/03/2026)

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