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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VALTIMIR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VILSON NUNES DAMIAO· OAB SP 413878· CPF 048.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

VILSON NUNES DAMIAO· OAB SP 413878· CPF 048.***.***-62

Reu:

VITOR LUIS RUSSO· OAB SP 254437· CPF 279.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO PEREIRA NETO

Advogados

Reu:

VILSON NUNES DAMIAO· OAB SP 413878· CPF 048.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013541-40.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Fabio Pereira Neto - Deliberação do Juízo: Vistos. Acolho integralmente a promoção Ministerial e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABIO PEREIRA NETO, tendo em vista que decorreu o prazo prescricional (art.107, inciso IV -1ª figura, c/c. artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal), ficando prejudicada a audiência designada. Sentença publicada e... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 54.372,60

Autor

HASHTAG ACADEMIA SANTA GERTRUDES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VALE DO RIO CLARO EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES DE CAMARGO COSTA· OAB SP 319176· CPF 373.***.***-08

Reu:

VILSON NUNES DAMIAO· OAB SP 413878· CPF 048.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/1998

Distribuição

22/04/1998

Valor

R$ 25.924,31

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

PANIFICADORA PEREIRA LTDA.

PANIFICADORA PEREIRA LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS DAMIAN BORGESCPF

FRANCLIN VILSON DAMIAN BORGESCPF

MARIA CONCEICAO PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

ELIAS BERNARDO SOUZA· OAB MT 3898· CPF 277.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA· OAB MT 15134· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 25.924,31

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

PANIFICADORA PEREIRA LTDACNPJ

MARIA CONCEICAO PEREIRA BORGESCPF

FRANCLIN VILSON DAMIAN BORGESCPF

ANTONIO CARLOS DAMIAN BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA· OAB MT 15134· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Internação involuntáriaInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCLIN VILSON DAMIAN BORGESCPF

Reu

MARIA CONCEICAO PEREIRA BORGES

Advogados

Autor:

RODRIGO TOBIAS CHAVES DA SILVA· OAB MT 21822· CPF 045.***.***-18

Autor:

RODRIGO TOBIAS CHAVES DA SILVA· OAB MT 218220· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Documento (14/11/2023)

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