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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA MOREIRA GOESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 030700· CPF 014.***.***-28

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 039692· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON GONCALVES DA FONSECA DOS SANTOS

UILTON RIBEIRO DO ROSARIO

EDMILSON SANTANA SANTOS

JACKSON GONCALVES DA FONSECA DOS SANTOS- MORTO

VILTON RIBEIRO DO ROSARIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO KALIL SILVA· OAB BA 34768· CPF 501.***.***-00

Reu:

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS· OAB BA 70415· CPF 057.***.***-62

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0301477-35.2018.8.05.0229. Reu: Edmilson Santana Santos Advogado: Paulo Sergio Kalil Silva (OAB:BA34768) Reu: Uilton Ribeiro Do Rosário Advogado: Lucas Nonato Andrade Santos (OAB:BA70415) Advogado: Ramon Romany Moradillo Pinto (OAB:BA39692) Advogado: Ana Paula Moreira Goes (OAB:BA30700) Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Eduardo Silva Santos T... (29/02/2024)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA PAULA MOREIRA GOESCPF

UILTON RIBEIRO DO ROSARIO

VILTON RIBEIRO DO ROSARIOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA SANTO ANTONIO DE JESUS-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 37.096,60

Autor

SILVA RODRIGUES E SILVA RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO VILTON RIBEIRO FERREIRACPF

FABIO CEZAR GARCIA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LIZETE DE JESUS DA SILVA· OAB PA 12118· CPF 381.***.***-00

Reu:

LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 33484· CPF 031.***.***-08

Reu:

LEANDRO DA SILVA MACIEL· OAB PA 28769· CPF 031.***.***-83

Reu:

ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA· OAB PA 26725· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO CEZAR GARCIA DA ROCHA em 02/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 37.096,60

Autor

SILVA RODRIGUES E SILVA RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Reu

FABIO CEZAR GARCIA DA ROCHACPF

ANTONIO VILTON RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LIZETE DE JESUS DA SILVA

Reu:

LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 33484· CPF 031.***.***-08

Reu:

LEANDRO DA SILVA MACIEL· OAB PA 28769· CPF 031.***.***-83

Reu:

ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA· OAB PA 26725· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2025)

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