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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 4.550,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 4.550,65

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

VIME CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 71.758,69

Autor

VIME CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DUARTE LUSTOSACPF

NUBIA BARROS LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

FLÁVIA CABRAL CORRÊA DE OLIVEIRA LUSTOSA· OAB PE 25233· CPF 043.***.***-95

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 94.920,73

Autor

VIME CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA ASPENCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 39.632,04

Autor

CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA ASPENCNPJ

Reu

VIME CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

NELSON ANDRADE PIMENTEL· OAB PE 32179· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/09/2024)

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