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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 109.868,26

Autor

VIDRACARIA GUAPORE LTDACPF

Reu

FRANCIELE VINDOURA

MARCOS JONAS GARCIA NOVAISCPF

MARCIO JONAS GARCIA NOVAIS

M M COMERCIO DE VIDROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ASSIS CONCEICAO· OAB MT 21479· CPF 032.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PF - POLICIA FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

ERICK RAFAEL CAMPOS MEIRACPF

INDETERMINADO

EDINALDO JOSE DE ARRUDACPF

LUCIDALVA DOS SANTOS CARVALHOCPF

GERSON ALVES DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BRUNO FERREIRA CAMARGO· CPF 380.***.***-64

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Reu:

MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 017534· CPF 006.***.***-83

Reu:

ELAINE FREIRE ALVES· CPF 627.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

LUANA DUARTE LIMA DOVIGI· OAB MT 034282

ALINE RAMOS NOBRE· OAB MT 029830

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

GERSON ALVES DE SOUZACPF

EDINALDO JOSE DE ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO JOSE DE ARRUDACPF

ERICK RAFAEL CAMPOS MEIRACPF

GERSON ALVES DE SOUZACPF

LUCIDALVA DOS SANTOS CARVALHOCPF

MILTON DE SOUZA PADILHACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

(PF) - POLICIA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 017534· CPF 006.***.***-83

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Autor:

ELAINE FREIRE ALVES· CPF 627.***.***-53

Autor:

MARIZA RIVAROLA ROCHA· CPF 421.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 029902· CPF 054.***.***-62

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 029902· CPF 054.***.***-62

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000104-86.2023.8.11.0098.. REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, RUDIMAR SANTOS SAMPAIO, WESLEY ALVES DA SILVA Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra a Secretaria deste Juízo os dispositivos do acórdão, especialmente aqueles relativos à guia de execução para início do cumprimento da pena, encaminhando ao SEEU as cópias necessárias. Considerando que o regime... (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· CPF 032.***.***-97

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Outros

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 034263

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· CPF 061.***.***-20

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCorrupçãoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Reu:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· CPF 032.***.***-97

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Reu:

ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHAES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Autor:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 034263

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 011190· CPF 531.***.***-00

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Reu:

ISABELLA CASTILHO DUARTE· OAB MT 034263

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 13.483,52

Autor

55.269.555 OLACI FERREIRA DA SILVA JUNIORCNPJ

Reu

MAGALOG SERVICOS LOGISTICOS LTDACPF

FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 21.236,11

Autor

JOSE ELIAS DA COSTA JUNIORCPF

Reu

COMIGOCPF

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB GO 27980

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIAS DA COSTA JUNIOR

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB GO 27980

Reu:

CAIRO AUGUSTO GONÇALVES ARANTES· OAB GO 12974· CPF 186.***.***-00

Reu:

LORRANE RAMOS DA SILVA· OAB GO 52622· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.266,52

Autor

RONALDO SCHINCAGLIA RUYCPF

Reu

BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVELCPF

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB GO 27980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO SCHINCAGLIA RUYCPF

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB GO 27980

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial CívelComarca de Mineiros Processo: 5083191-28.2025.8.09.0106Requerente: Ronaldo Schincaglia Ruy Requerido: Atvos Bioenergia Brenco S.a. Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139, do Código de Nor... (18/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 9.892,80

Último movimento: Certidão Expedida (28/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO THOMAZINI

Reu

RBT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB GO 27980

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA GUIMARES GRILLO· OAB GO 39629· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (28/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO FRANCA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· CPF 098.***.***-03

Autor:

ALLEXANDRA MOMESSO NOGUEIRA· CPF 052.***.***-74

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTTONIERY CAMPELLOCPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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