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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

259 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRYES PETROLEO DO BRASIL LTDA - MECNPJ

TOT LUBRIFICANTES LTDA - MECNPJ

LUIZ ANTONIO SEABRA BENEVIDESCPF

EDGARD BENTO DO AMARAL PRADOCPF

ROBERTO SEABRA BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO· OAB BA 11110· CPF 220.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE· OAB BA 18927· CPF 795.***.***-91

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GILZETE DA COSTA SILVA· OAB BA 13207· CPF 152.***.***-15

Reu:

VINICIUS ALVES· OAB ES 9023· CPF 249.***.***-91

Reu:

PAULA GRATZ PIMENTEL· OAB ES 11848· CPF 073.***.***-54

Reu:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Juvencio De Souza Ladeia Filho (OAB:BA11110) Advogado: Luiz Fernando Silva Trindade (OAB:BA18927) Advogado: Osvaldo Paiva Martins (OAB:MA6279) Advogado: Fabio Rodrigues Correia (OAB:BA19692) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Glaucio Fernando De Franca (OAB:BA25463) Advogado: Ulisses Gomes Araujo (OAB:BA24564) Executado: Bryes Petroleo Do Brasil Ltda - Me Advogado... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

FABIO RODRIGUES CORREIA

GLAUCIO FERNANDO DE FRANCACPF

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRACPF

JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

BRYES PETROLEO DO BRASIL LTDA - ME

EDGARD BENTO DO AMARAL PRADOCPF

GILZETE DA COSTA SILVACPF

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVACPF

LUIZ ANTONIO SEABRA BENEVIDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Autor:

PAULA GRATZ PIMENTEL· OAB ES 11848· CPF 073.***.***-54

Autor:

LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE· OAB BA 18927· CPF 795.***.***-91

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

ULISSES GOMES ARAUJO· OAB BA 24564· CPF 008.***.***-45

Reu:

PAULA GRATZ PIMENTEL· OAB ES 11848· CPF 073.***.***-54

Reu:

LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE· OAB BA 18927· CPF 795.***.***-91

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDACNPJ

Reu

JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES· OAB SP 410490· CPF 401.***.***-75

Autor:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Autor:

RAPHAEL BUENO SILVA· CPF 412.***.***-19

Reu:

JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO SENA· OAB BA 52599· CPF 040.***.***-02

Reu:

WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVA· OAB BA 45013· CPF 046.***.***-24

Reu:

LAURA CRISTINA COSTA GONDIM DA SILVA· OAB BA 49369· CPF 056.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO BELTRAMI FILHOCPF

RAPHAEL BUENO SILVACPF

SUA MAJESTADE TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM EIRELI

VINICIUS ALVES

Reu

JOAO FABIO KENNEDY ARAUJO SENACPF

JOSEMAR OLIVEIRA DA SILVA

LAURA CRISTINA COSTA GONDIM DA SILVACPF

WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Autor:

LAURA CRISTINA COSTA GONDIM DA SILVA· OAB BA 49369· CPF 056.***.***-45

Autor:

VINICIUS ALVES· OAB SP 410490· CPF 401.***.***-75

Autor:

WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVA· OAB BA 45013· CPF 046.***.***-24

Autor:

RAPHAEL BUENO SILVA· OAB SP 359965· CPF 412.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Reu:

LAURA CRISTINA COSTA GONDIM DA SILVA· OAB BA 49369· CPF 056.***.***-45

Reu:

VINICIUS ALVES· OAB SP 410490· CPF 401.***.***-75

Reu:

WELLINGTON PEREIRA GONDIM DA SILVA· OAB BA 45013· CPF 046.***.***-24

Reu:

RAPHAEL BUENO SILVA· OAB SP 359965· CPF 412.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 71.276,00

Autor

WILENY FERREIRA DA ROCHACPF

JOAO FERNANDO FERREORA DA ROCHA

VINICIUS ALVES

ROGERIO FERREIRA DA ROCHA

ALEXANDRE FERREIRA DA ROCHA

Reu

WILSON FERREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

DJALMA ELIAS DE OLIVEIRA· OAB ES 4417· CPF 195.***.***-68

Autor:

PHILLIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB ES 22760· CPF 111.***.***-75

Autor:

VINICIUS ALVES· OAB ES 9023· CPF 249.***.***-91

Autor:

EDUARDO CALVI COSTA· OAB ES 11664· CPF 078.***.***-95

Autor:

FABIO MARCOS· OAB ES 19896· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS ALVES em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MAYCON TOMAZ DA COSTA OLIVEIRA

GILMAR DA SILVA VENTURA

MAGNUN LIMA DE FREITAS

VINICIUS ALVES

WALLAS DA ROCHA FIRMIANO

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 13.063,00

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS ALVES em 31/10/2023 23:59. (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 13.063,00

Autor

VINICIUS ALVESCPF

Reu

PAULO HENRIQUE DO AMARALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS ALVES

Reu

PAULO HENRIQUE DO AMARAL

Advogados

Autor:

NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA· OAB MT 12416· CPF 898.***.***-04

Reu:

NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA· OAB MT 12416· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1008629-85.2022.8.11.0003.. Vistos. Trata-se de processo que retornou da Turma Recursal. Sendo assim, cientifiquem ambas as partes sobre o retorno dos autos, podendo requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que eventuais pedidos de cumprimento de sentença sem o devido demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos... (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS ALVES

Reu

PAULO HENRIQUE DO AMARAL

Advogados

Autor:

NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA· OAB MT 12416· CPF 898.***.***-04

Reu:

NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA· OAB MT 12416· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 21.800,00

Autor

WELLERSON FERREIRA MONTEIROCPF

Reu

VINICIUS ALVES

CARLOS GUILHERME SOUZA DE LIMACPF

FABRICIO CORREA DE CASTROCPF

VINICIUS SILVA ALVESCPF

GILIARD VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SENA CARDOSO JUNIOR· OAB RJ 201400· CPF 117.***.***-59

Autor:

VANESSA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 139235· CPF 054.***.***-77

Reu:

SAMIA MELO SALGADO· OAB RJ 212736· CPF 147.***.***-79

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINÍCIUS ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/10/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025 (15/08/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05.06.2025 (05/06/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA· OAB PR 39240· CPF 041.***.***-14

Autor:

VINICIUS ALVES

Autor:

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA· OAB SP 304951· CPF 344.***.***-01

Autor:

FELIPE PIERRI MARTINS· OAB SC 39127· CPF 073.***.***-92

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

VINICIUS ALVES

Reu:

LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA· OAB PR 39240· CPF 041.***.***-14

Reu:

FELIPE PIERRI MARTINS· OAB SC 39127· CPF 073.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME WEBER SCHMITTCPF

TATIANA SOARES CORREA

Reu

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PIERRI MARTINS· OAB SC 39127· CPF 073.***.***-92

Autor:

LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA· OAB PR 39240· CPF 041.***.***-14

Autor:

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA· OAB SP 304951· CPF 344.***.***-01

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FELIPE PIERRI MARTINS· OAB SC 39127· CPF 073.***.***-92

Reu:

LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA· OAB PR 39240· CPF 041.***.***-14

Reu:

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA· OAB SP 304951· CPF 344.***.***-01

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA (14/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BANDEIRANTES

Reu

VALDIR PIRES DE CAMPOSCPF

RONALDO CESAR MENGATOCPF

MARCELO GUSMAOCPF

FELIPE FELICIO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ AMARO· OAB PR 017311· CPF 136.***.***-20

Reu:

WILDER SABAINI DOS SANTOS· OAB PR 026137· CPF 880.***.***-72

Reu:

ANA PAULA ZANATTA· OAB PR 027635· CPF 021.***.***-09

Reu:

RODRIGO DA ROCHA LEITE· OAB PR 042170· CPF 037.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS DA ROCHA· OAB PR 013832· CPF 330.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RONALDO CÉSAR MENGATO (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RONALDO CESAR MENGATOCPF

FELIPE FELICIO FERREIRACPF

MARCELO GUSMAOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de nº 01019849/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 4345. (22/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE FELICIO FERREIRACPF

MARCELO GUSMAOCPF

RONALDO CESAR MENGATOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

VALDIR PIRES DE CAMPOSCPF

Reu

MARCELO GUSMAOCPF

RONALDO CESAR MENGATOCPF

FELIPE FELICIO FERREIRACPF

VALDIR PIRES DE CAMPOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ AMARO· OAB PR 017311· CPF 136.***.***-20

Autor:

JOAO EDUARDO NEGRAO DOS SANTOS· OAB PR 090494· CPF 546.***.***-15

Autor:

WILDER SABAINI DOS SANTOS· OAB PR 026137· CPF 880.***.***-72

Autor:

ANA PAULA ZANATTA· OAB PR 027635· CPF 021.***.***-09

Autor:

ADRIANA DE FRANCA· OAB PR 026787· CPF 686.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WILDER SABAINI DOS SANTOS· OAB PR 026137· CPF 880.***.***-72

Reu:

JOSÉ AMARO· OAB PR 017311· CPF 136.***.***-20

Reu:

ANA PAULA ZANATTA· OAB PR 027635· CPF 021.***.***-09

Reu:

ADRIANA DE FRANCA· OAB PR 026787· CPF 686.***.***-91

Reu:

AUGUSTO YASSUO YOKOYAMA· OAB PR 108957· CPF 850.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (02/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPConflito de Competência

Fornecimento de MedicamentosConflito de Competência

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARANÁ (RECORRENTE)

4. MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES (INTERESSADO)

5. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JACAREZINHO - SJ/PR (SUSCITANTE)

Reu

2. MATHEUS SANTOS SOUZA (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

6. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BANDEIRANTES - PR (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES SCHERCH· OAB PR 061358· CPF 052.***.***-55

Autor:

IZABELA MARTINS RODRIGUES· OAB PR 099571

Reu:

VINICIUS ALVES SCHERCH· OAB PR 061358· CPF 052.***.***-55

Reu:

IZABELA MARTINS RODRIGUES· OAB PR 099571

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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