Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.695,00

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

JOYCE DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Outros

ANALICE PIRES DE MATOS· OAB BA 59964· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59. (21/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEDENILSON ANDRADE SANTANA

MARGELLY RODRIGUES DO NASCIMENTO

LIDIANE MIGUEL DE SOUSACPF

Reu

MARCUS VINICIUS FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

MARCUS VINICIUS FERNANDES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARGELLY RODRIGUES DO NASCIMENTO

Autor:

LIDIANE MIGUEL DE SOUSA· CPF 009.***.***-64

Autor:

CLEDENILSON ANDRADE SANTANA

Reu:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Reu:

TANILSON ALVES DE SOUSA· OAB BA 66819· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de TANILSON ALVES DE SOUSA em 03/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 146.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LIDIANE MIGUEL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Reu:

MARIA CRISTIANE DA SILVA AMORIM· OAB BA 48828· CPF 887.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 680.651,44

Autor

SENHORA DE NAZARE SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE RIBEIRA DO AMPARO

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO· OAB SE 11661· CPF 064.***.***-08

Reu:

ANNANDA ELEN SILVA SANTANA· OAB BA 75818· CPF 036.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE SALES· OAB PR 100509· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITO DE RIBEIRA DO AMPARO em 08/10/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 6.897,58

Autor

JOSE VALTER NUNES SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Reu:

JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO· OAB BA 62550· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 31.598,83

Autor

MANOELA ALVES DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Autor:

TANILSON ALVES DE SOUSA· OAB BA 66819· CPF 062.***.***-69

Outros

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 31.598,83

Autor

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Reu

MANOELA ALVES DE PINHOCPF

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Reu:

TANILSON ALVES DE SOUSA· OAB BA 66819· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 20.054,56

Autor

DELMA SOUZA GAMA DE ARAUJOCPF

Reu

RUBEM BARBOSA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Reu:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 71386· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VILMARIO NETO NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 31/01/2025 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMARIO NETO NASCIMENTOCPF

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

TIBERIO DE MELO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALTER ALMEIDA ROSARIOCPF

Reu

LANDISVALTH DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

DANILO RAMOS PRATA· OAB BA 31552· CPF 020.***.***-81

Autor:

CAROLINE AYRES MOREIRA· OAB BA 29557· CPF 014.***.***-12

Autor:

ANDERSON BATISTA ROSARIO· OAB BA 19353· CPF 140.***.***-62

Reu:

JOAO PINHO DE JESUS· OAB BA 5532· CPF 048.***.***-72

Reu:

JOSE SANTANA LEAO· OAB RJ 150403· CPF 630.***.***-04

Reu:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 72.000,00

Autor

VALDELICIO DANTAS DA GAMACPF

ANA DALVA BATISTA REISCPF

MARIA DA CONCEICAO ANDRADECPF

JOSIVAN DE SANTANA BATISTACPF

Reu

CLAUDIVAN ALVES DOS SANTOS

DORIEDSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ANDRADE em 12/12/2023 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal