VINICIUS DE FIGUEIREDO COUTO ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE TOMAZ

Reu

LUHAR MOTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DA SILVA COIMBRA· OAB RJ 198236· CPF 117.***.***-64

Autor:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Reu:

JOAO VITOR DA SILVA COIMBRA· OAB RJ 198236· CPF 117.***.***-64

Reu:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 300- Nada mais sendo requerido/comprovado pela parte autora em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE BENTO LOBATOCPF

JOSÉ JOÃO ZEGHIR NETOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO BENTO LOBATOCPF

MARCELE PARREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Autor:

JOSÉ GERALDO PARREIRA JUNIOR· OAB RJ 139470· CPF 055.***.***-07

Autor:

JOSE JOAO ZEGHIR NETO· OAB RJ 63191

Reu:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Reu:

JOSÉ GERALDO PARREIRA JUNIOR· OAB RJ 139470· CPF 055.***.***-07

Reu:

JOSE JOAO ZEGHIR NETO· OAB RJ 63191

Último movimento: Confirmada (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO SOARES MOURÉCPF

Reu

CLEUSA CLAUDINO BARBOSA DOS SANTOSCPF

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Autor:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Autor:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Reu:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Reu:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Reu:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROGERIO SOARES MOURÉCPF

Reu

CLEUSA CLAUDINO BARBOSA DOS SANTOSCPF

PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Autor:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Autor:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Reu:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Reu:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Reu:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, na pessoa de seu advogado, em 05 dias, se ainda ostenta pretensão na presente ação, sendo certo que a ausência de sua manifestação implicará a extinção e arquivamento do feito. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem conclusos. (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 4.144,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VINICIUS ROSA COUTOCPF

DROGARIA VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 (23/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000997-54.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50009975420224025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ100997) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB RJ153914) APELANTE: EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS ROSA COUTO (OAB RJ136609) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGUES TORRES (OAB RJ153914) APELANTE: KARLA VALE... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGACPF

Reu

ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGACPF

KARLA VALENTE MARQUES FERNANDESCPF

EDUARDA GOMES DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 100997· CPF 073.***.***-59

Autor:

EDUARDO RODRIGUES TORRES· OAB RJ 153914· CPF 100.***.***-98

Reu:

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 100997· CPF 073.***.***-59

Reu:

MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES· CPF 169.***.***-32

Reu:

EDUARDO RODRIGUES TORRES· OAB RJ 153914· CPF 100.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO IGNACIO DA SILVACPF

EDUARDA GOMES DO NASCIMENTOCPF

KARLA VALENTE MARQUES FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES TORRES· OAB RJ 153914· CPF 100.***.***-98

Autor:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Autor:

PAULO CESAR PACHECO RUBIM JUNIOR· OAB RJ 253023· CPF 130.***.***-71

Autor:

MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES· CPF 169.***.***-32

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000997542022402510120250903124853 (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

5. ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGA (RECORRIDO)

3. KARLA VALENTE MARQUES FERNANDES (RECORRIDO)

4. EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO (RECORRIDO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 100997· CPF 073.***.***-59

Autor:

EDUARDO RODRIGUES TORRES· OAB RJ 153914· CPF 100.***.***-98

Autor:

MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 236392

Autor:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Autor:

ALEX MEDINA ALVES· OAB RJ 161825· CPF 285.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 100997· CPF 073.***.***-59

Reu:

EDUARDO RODRIGUES TORRES· OAB RJ 153914· CPF 100.***.***-98

Reu:

MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 236392

Reu:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Reu:

PAULO CESAR PACHECO RUBIM JUNIOR· OAB RJ 253023· CPF 130.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2233351/RJ (2025/0335216-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGA ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA - RJ100997 RECORRIDO: KARLA VALENTE MARQUES FERNANDES ADVOGADO: MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES - RJ236392 RECORRIDO: EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES TORRES - RJ153914 AGRAVANTE: ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGA ADVOGADOS: ANDERSON DE SOUZA PEREIR... (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

5. ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGA (RECORRIDO)

3. KARLA VALENTE MARQUES FERNANDES (RECORRIDO)

4. EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO (RECORRIDO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 100997· CPF 073.***.***-59

Autor:

EDUARDO RODRIGUES TORRES· OAB RJ 153914· CPF 100.***.***-98

Autor:

MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 236392

Autor:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Autor:

ALEX MEDINA ALVES· OAB RJ 161825· CPF 285.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 100997· CPF 073.***.***-59

Reu:

EDUARDO RODRIGUES TORRES· OAB RJ 153914· CPF 100.***.***-98

Reu:

MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 236392

Reu:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Reu:

PAULO CESAR PACHECO RUBIM JUNIOR· OAB RJ 253023· CPF 130.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2233351/RJ (2025/0335216-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGA ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA - RJ100997 RECORRIDO: KARLA VALENTE MARQUES FERNANDES ADVOGADO: MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES - RJ236392 RECORRIDO: EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES TORRES - RJ153914 AGRAVANTE: ANNE CAROLINE BARBOSA PIRES BRAGA ADVOGADOS: ANDERSON DE SOUZA PEREIR... (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 1.008.236,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ANTONIO DE SOUZA DIAS

CELIA IMBOINISE BITTENCOURT

MATILDE LOLI LIGARDA

YARA TEREZINHA ALVARENGA DA PENHA

FRANCISCO XAVIER CARVALHO BITTENCOURTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES JUZINSKAS· CPF 088.***.***-96

Autor:

RENATA RIBEIRO BAPTISTA· CPF 093.***.***-46

Reu:

LEANDRO DE AQUINO GARCIA· OAB RJ 186643· CPF 095.***.***-08

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS· CPF 016.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025 (24/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 40.743,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLORIANO TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB BA 29676· CPF 210.***.***-15

Autor:

ELAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60128· CPF 048.***.***-60

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2026 (22/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 40.743,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

FLORIANO TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB BA 29676· CPF 210.***.***-15

Reu:

VINICIUS ROSA COUTO· OAB RJ 136609· CPF 095.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 40.743,55

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

MARGARETE MARIA MATTANACPF

MANOEL HILARIO DE BRITOCPF

SEMIDA KICH DE CASTILHOSCPF

SABINO AMANCIO DA SILVACPF

OSVALDO DIONE PRADELLACPF

+ 2 outros

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

MARGARETE MARIA MATTANACPF

NORA LUCIA B T COSTAMILANCPF

SABINO AMANCIO DA SILVACPF

SEMIDA KICH DE CASTILHOSCPF

MANOEL HILARIO DE BRITOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

PATRICIA CIPRIANI COMIN· CPF 802.***.***-53

Autor:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Reu:

MOSER COPETTI DE GOIS· OAB RS 075166· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.264,92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.264,92

Autor

IVANI ROSACPF

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

DELCIO FRANCISCO PEREIRACPF

GELY TELES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO FRANCISCO PEREIRA

GELY TELES DOS SANTOSCPF

IVANI ROSA

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Autor:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-79.2015.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: SUZETE TERESINHA PIONER ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: IVANI ROSA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: GELY TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: DELCIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OA... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO FRANCISCO PEREIRA

GELY TELES DOS SANTOSCPF

IVANI ROSA

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Autor:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

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VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-79.2015.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: SUZETE TERESINHA PIONER ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: IVANI ROSA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: GELY TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: DELCIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OA... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO FRANCISCO PEREIRA

GELY TELES DOS SANTOSCPF

IVANI ROSA

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-79.2015.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: SUZETE TERESINHA PIONER ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: IVANI ROSA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: GELY TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: DELCIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OA... (14/04/2026)

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