VINICIUS FREITAS FIGUEIREDO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 11.345,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 11.345,00

Autor

VINICIUS DE FREITAS FIGUEIREDOCPF

Reu

ANDREA MADEOCPF

Advogados

Autor:

JORGE WILSON RODRIGUES PINTO· OAB SP 401306· CPF 432.***.***-78

Reu:

ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO· OAB SP 160532· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Acórdão Registrado (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

MARGARETE MARIA MATTANACPF

MANOEL HILARIO DE BRITOCPF

SEMIDA KICH DE CASTILHOSCPF

SABINO AMANCIO DA SILVACPF

OSVALDO DIONE PRADELLACPF

+ 2 outros

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

MARGARETE MARIA MATTANACPF

NORA LUCIA B T COSTAMILANCPF

SABINO AMANCIO DA SILVACPF

SEMIDA KICH DE CASTILHOSCPF

MANOEL HILARIO DE BRITOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

PATRICIA CIPRIANI COMIN· CPF 802.***.***-53

Autor:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Reu:

MOSER COPETTI DE GOIS· OAB RS 075166· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.264,92

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 50.264,92

Autor

IVANI ROSACPF

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

DELCIO FRANCISCO PEREIRACPF

GELY TELES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO FRANCISCO PEREIRA

GELY TELES DOS SANTOSCPF

IVANI ROSA

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Autor:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-79.2015.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: SUZETE TERESINHA PIONER ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: IVANI ROSA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: GELY TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: DELCIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OA... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO FRANCISCO PEREIRA

GELY TELES DOS SANTOSCPF

IVANI ROSA

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Autor:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-79.2015.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: SUZETE TERESINHA PIONER ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: IVANI ROSA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: GELY TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: DELCIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OA... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIO FRANCISCO PEREIRA

GELY TELES DOS SANTOSCPF

IVANI ROSA

SUZETE TERESINHA PIONERCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RS

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Autor:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 63193· CPF 994.***.***-04

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005194-79.2015.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: SUZETE TERESINHA PIONER ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: IVANI ROSA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: GELY TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) REQUERENTE: DELCIO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OA... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR BOESING BOAVENTURA DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Reu:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VICTOR BOESING BOAVENTURA DA ROSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE FIGUEIREDO (OAB RS063193) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO T... (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR BOESING BOAVENTURA DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ROBERTO VARALO INACIO· CPF 382.***.***-44

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (10/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 56.949,02

Autor

ROSMARINA TRAVICPF

FRANCISCO DA SILVA PEREIRACPF

VILSON JOSE BERNARDO DA SILVACPF

PEDRO ALVES DOS SANTOSCPF

MIRTILA LAURA DA ROSACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

LENITA APARECIDA DOS SANTOS· CPF 790.***.***-00

Reu:

GREICE MARIA FEITEN· CPF 967.***.***-53

Reu:

PATRICIA CIPRIANI COMIN· CPF 802.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

ELISEU VITORINO PEREIRACPF

FRANCISCO DA SILVA PEREIRACPF

ROSMARINA TRAVICPF

PEDRO ALVES DOS SANTOSCPF

MIRTILA LAURA DA ROSACPF

+ 1 outros

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 56.949,02

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Reu

ELISEU VITORINO PEREIRACPF

MIRTILA LAURA DA ROSACPF

PEDRO ALVES DOS SANTOSCPF

VILSON JOSE BERNARDO DA SILVACPF

FRANCISCO DA SILVA PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Autor:

LENITA APARECIDA DOS SANTOS· CPF 790.***.***-00

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (02/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FELICIANO EUZEBIO DE BRITOCPF

DARCI LAWRENZCPF

TEREZINHA CAETANO FERREIRACPF

DARCI MANOEL DE JESUSCPF

AVELINO DA SILVA DUTRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

OS MESMOS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

PATRICIA CIPRIANI COMIN· CPF 802.***.***-53

Reu:

EDUARDO BERTOGLIO· OAB RS 046933· CPF 743.***.***-91

Reu:

DANIEL SCHERER MALLMANN· OAB RS 116771· CPF 038.***.***-06

Reu:

LENITA APARECIDA DOS SANTOS· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AVELINO DA SILVA DUTRACPF

DARCI LAWRENZCPF

DARCI MANOEL DE JESUSCPF

TEREZINHA CAETANO FERREIRACPF

FELICIANO EUZEBIO DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL - IPAM - CAXIAS DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILIAN FIALHO SCHNEIDER

ROBERT DE FIGUEIRO CECHINCPF

RAFAEL GARBIN CORREA

GUSTAVO JOSE CITONCPF

FERNANDO COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DE SOUZA ALVES· OAB RS 046053· CPF 781.***.***-72

Reu:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 088536· CPF 805.***.***-20

Reu:

EDINEI PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 078965· CPF 618.***.***-87

Reu:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Reu:

GUILHERME PERES PANERAI· OAB SC 060524· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRA· OAB SC 067657

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ALEX DANI

FERNANDO COSTACPF

GUSTAVO JOSE CITONCPF

JULIO CESAR FIEDLER DOS REISCPF

ROBERT DE FIGUEIRO CECHINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FABRO· OAB RS 059477· CPF 953.***.***-68

Autor:

GUILHERME PERES PANERAI· OAB SC 060524· CPF 090.***.***-09

Autor:

CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRA· CPF 120.***.***-61

Autor:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Autor:

ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS· OAB RS 053652· CPF 612.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245883956 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (26/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE SERGIO GUEDESCPF

VERGILIO CARVALHO DOS PASSOSCPF

LUCIANE RAMOS DOS REISCPF

MARCELO SANTOS DE OLIVEIRACPF

DANIEL DENNY MACEDO GIOTTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN· CPF 771.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO FABRIS· OAB RS 016143· CPF 284.***.***-91

Reu:

DEBORAH LUANA FOLMANN LIMA· OAB RS 109327· CPF 036.***.***-81

Reu:

MAXIMILIANO DIAZ FRANCIA· OAB RS 125060· CPF 833.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245989962 (Custas Finais da Ação Criminal) (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN SOARES DA SILVACPF

JOSE SERGIO GUEDESCPF

LUCIANE RAMOS DOS REISCPF

MARCELO SANTOS DE OLIVEIRACPF

VERGILIO CARVALHO DOS PASSOSCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO FABRIS· OAB RS 016143· CPF 284.***.***-91

Autor:

MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS· OAB RS 034322· CPF 250.***.***-68

Autor:

DEBORAH LUANA FOLMANN LIMA· OAB RS 109327· CPF 036.***.***-81

Autor:

MAXIMILIANO DIAZ FRANCIA· OAB RS 125060· CPF 833.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245989962 (Custas Finais da Ação Criminal) (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

JOAO LUIS FERREIRA BETIOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA· CPF 708.***.***-68

Reu:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Reu:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

JOAO LUIS FERREIRA BETIOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1 (25/10/2024)

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