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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

LECI APARECIDA AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Outros

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

LECI APARECIDA AMARAL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

LECI APARECIDA AMARAL DOS SANTOSCPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256497895 (Custas Finais ou Complementares) (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 30.611,88

Autor

CLAUDIOMIRO MENDESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA IICNPJ

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113 (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA IICNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 30.611,88

Autor

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA IICNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 019361· CPF 312.***.***-87

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Reu:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236547380 (20/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 12.420,64

Autor

HELENA LENIR TEIXEIRA LEMOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011249-71.2024.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 24 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 12.420,64

Autor

HELENA LENIR TEIXEIRA LEMOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256622169 (Custas Finais ou Complementares) (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA LENIR TEIXEIRA LEMOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA LENIR TEIXEIRA LEMOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 10.309,12

Autor

ANGELO LEOPOLDO PACHECO MARTINSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 41.045,04

Autor

ADEMAR MORETO DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 026862· CPF 496.***.***-87

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 41.045,04

Autor

ADEMAR MORETO DA SILVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 026862· CPF 496.***.***-87

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JACKSON DIAS DA SILVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 026862· CPF 496.***.***-87

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JACKSON DIAS DA SILVEIRACPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245789251 (Custas Finais ou Complementares) (09/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 10.721,60

Autor

CLAUDINIRIA VALADAS DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 10.721,60

Autor

CLAUDINIRIA VALADAS DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1 (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 11.356,00

Autor

MATHEUS CARVALHO KOCHCPF

Reu

PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIROCPF

IRINEU KOCHCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

LENUZA DE ALMEIDA LEAL· OAB RS 118451· CPF 026.***.***-46

Reu:

BRUNO TAVARES MALLET· OAB RS 073996· CPF 001.***.***-70

Reu:

PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO· OAB RS 067208· CPF 959.***.***-49

Reu:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 026862· CPF 496.***.***-87

Reu:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 7.640,00

Autor

MARIA INES RAMOS ROSINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 7.640,00

Autor

MARIA INES RAMOS ROSINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 52.400,00

Autor

MARLENE DELGADO LOPESCPF

JUSCELINO LOPESCPF

Reu

REJANE TERESINHA BOHNCPF

MAGDA CRISTINA PEREIRA LANESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Autor:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 026862· CPF 496.***.***-87

Reu:

HEITOR FERNANDES VIEGAS· OAB RS 067822· CPF 970.***.***-20

Reu:

VINICIUS BORGES DE MORAES· OAB RS 065627· CPF 978.***.***-97

Reu:

EDIMAR BATISTA GARBINO DE CASTRO· CPF 526.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 52.400,00

Autor

JUSCELINO LOPESCPF

MARLENE DELGADO LOPESCPF

Reu

MAGDA CRISTINA PEREIRA LANESCPF

REJANE TERESINHA BOHNCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BRITO TRAVI· OAB RS 026862· CPF 496.***.***-87

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS MORAES· OAB RS 054176· CPF 931.***.***-91

Autor:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES· OAB RS 080595· CPF 955.***.***-34

Reu:

HEITOR FERNANDES VIEGAS· OAB RS 067822· CPF 970.***.***-20

Reu:

VINICIUS BORGES DE MORAES· OAB RS 065627· CPF 978.***.***-97

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17 (12/09/2024)

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