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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 59.000,00

Autor

ALMERINDA RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ANTONIA DE JESUS

Advogados

Autor:

VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB BA 40518· CPF 041.***.***-79

Autor:

RODRIGO GUEDES SANTOS· OAB BA 39545· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 2.733,28

Autor

UNISUDOESTE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO NUNES MORENO· OAB BA 42901· CPF 027.***.***-88

Reu:

RODRIGO GUEDES SANTOS· OAB BA 39545· CPF 050.***.***-99

Reu:

VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB BA 40518· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS RICARDO NUNES MORENO em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 24.880,00

Autor

JOEDSON MACEDO SANTOSCPF

Reu

DN ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACNPJ

GRAN VITORIA MOTOS CONQUISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAJAIBA SANTOS· OAB BA 39508· CPF 033.***.***-00

Autor:

VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB BA 40518· CPF 041.***.***-79

Autor:

WENDEL MOREIRA NERY· OAB BA 39546· CPF 039.***.***-04

Autor:

IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA· OAB BA 46417· CPF 047.***.***-03

Reu:

KELONE PEREIRA ANDRADE· OAB MG 114999· CPF 049.***.***-83

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de WENDEL MOREIRA NERY em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 24.880,00

Autor

JOEDSON MACEDO SANTOSCPF

Reu

GRAN VITORIA MOTOS CONQUISTA LTDACNPJ

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACNPJ

DN ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAJAIBA SANTOS

Autor:

VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB BA 40518· CPF 041.***.***-79

Autor:

WENDEL MOREIRA NERY· OAB BA 39546· CPF 039.***.***-04

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Reu:

KELONE PEREIRA ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/11/2021 (26/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO FERREIRA PORTO

BRENDA DA SILVA MACEDO

EDSON FERREIRA LIMA

FAGNER ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FAGNER ALMEIDA SANTOS

FLAVIA PEREIRA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA PEREIRA CAMPOS

+ 1 outros

Reu

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

RODRIGO GUEDES SANTOS

VINICIUS RAMOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES SANTOS· OAB BA 39545· CPF 050.***.***-99

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB BA 40518· CPF 041.***.***-79

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GUEDES SANTOS· OAB BA 39545· CPF 050.***.***-99

Reu:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Reu:

VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB BA 40518· CPF 041.***.***-79

Reu:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Reu:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO FERREIRA PORTO

BRENDA DA SILVA MACEDO

EDSON FERREIRA LIMA

FAGNER ALMEIDA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FAGNER ALMEIDA SANTOS

FLAVIA PEREIRA CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA PEREIRA CAMPOS

+ 1 outros

Reu

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

RODRIGO GUEDES SANTOS

VINICIUS RAMOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES SANTOS· OAB BA 39545· CPF 050.***.***-99

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB BA 40518· CPF 041.***.***-79

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GUEDES SANTOS· OAB BA 39545· CPF 050.***.***-99

Reu:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Reu:

VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB BA 40518· CPF 041.***.***-79

Reu:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Reu:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALOISIO FERREIRA PORTO Representante(s): FLAVIA PEREIRA CAMPOS registrado(a) civilmente como FLAVIA PEREIRA CAMPOS (OAB:BA31085), VERONICA ROCHA FERNANDES (OAB:BA48956), EDSON FERREIRA LIMA (OAB:BA15468), BRENDA DA SILVA MACEDO (OAB:BA40519), FAGNER ALMEIDA SANTOS registrado(a) civilmente como FAGNER ALMEIDA SANTOS (OAB:BA31410) APELADO: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA Representante(s): Rodrigo Guedes Santos (OAB:BA39545),... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Divisão e DemarcaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHOCPF

MANOEL PIRES DE OLIVEIRA

Reu

JACI JOSE DOS SANTOS FILHO

RODRIGO GUEDES SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Autor:

RODRIGO GUEDES SANTOS· OAB BA 39545· CPF 050.***.***-99

Autor:

VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB BA 40518· CPF 041.***.***-79

Reu:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Reu:

RODRIGO GUEDES SANTOS· OAB BA 39545· CPF 050.***.***-99

Reu:

VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB BA 40518· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MANOEL PIRES DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797) REU: JACI JOSE DOS SANTOS FILHO Advogado(s): Rodrigo Guedes Santos (OAB:BA39545) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000277-49.2020.8.05.0102 Órgão Julg... (13/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 022831· CPF 094.***.***-89

Outros

DANIELA CRISTINA FRATARI· OAB MS 028385

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2799413/MS (2024/0438330-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAULO ROBERTO SOUSA SOARES ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA - MS022831 DANIELA CRISTINA FRATARI - MS028385 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por PAULO ROBERTO SOUSA SOARES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por... (10/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 61698 - Data: 11/05/2026, às 15:55:35, via Web Service MNI 2.2.2. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 022831· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 022831· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 022831· CPF 094.***.***-89

Autor:

DANIELA CRISTINA FRATARI· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900275702023812004520250207071833 (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

PAULO ROBERTO SOUSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 022831· CPF 094.***.***-89

Reu:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 022831· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 3.568,51

Autor

ESTILO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JD SEGURANCA PRIVADA EIRELI EPPCNPJ

WELINGTON NUNESCPF

LUIZA MARIANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

TAÍNA FERREIRA BONIFACIO· OAB MS 26903

Reu:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 2.711,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALISONIA RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO DIOGO DE ARAUJO NETO· OAB MS 22843· CPF 569.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 2.711,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALISONIA RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Reu:

SEBASTIAO DIOGO DE ARAUJO NETO· OAB MS 22843· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 2.711,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALISONIA RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Reu:

SEBASTIAO DIOGO DE ARAUJO NETO· OAB MS 22843· CPF 569.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISONIA RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO DIOGO DE ARAÚJO NETO· OAB MS 22843· CPF 569.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

SEBASTIÃO DIOGO DE ARAÚJO NETO· OAB MS 22843· CPF 569.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISONIA RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO DIOGO DE ARAÚJO NETO· OAB MS 22843· CPF 569.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

SEBASTIÃO DIOGO DE ARAÚJO NETO· OAB MS 22843· CPF 569.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Ba... (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Reu:

FATIMA TRAD MARTINS· OAB MS 4525

Reu:

VINÍCIUS CASTRO SIUFI· OAB MS 25783· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 88.053,77

Autor

RONILSON CAMPOS DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0827827-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ronilson Campos de Carvalho Advogado: Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB: 22831/MS) Ante o exposto, julgo procedente o pedido feito em impugnação ao cumprimento de sentença a fim de, com fundamento no art. 803... (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 88.053,77

Autor

RONILSON CAMPOS DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS DA SILVA· OAB MS 22831· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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