Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 15.500,00

Autor

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCOCPF

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.CNPJ

Outros

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 15.500,00

Autor

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCOCPF

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.CNPJ

Outros

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.691,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.691,75

Autor

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 409.535,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 409.535,28

Autor

FRANCISCO FLAVIO GUEDES ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCOCPF

Reu

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83683890 (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCOCPF

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 16.118,09

Autor

GERLANIA JACINTO MAIACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de GERLANIA JACINTO MAIA em 10/07/2024 23:59. (13/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 11.920,48

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 193528714 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 11.920,48

Autor

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

DAVID SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA· OAB CE 17829· CPF 970.***.***-00

Reu:

HUGO ALVES BITTENCOURT· OAB CE 21192· CPF 220.***.***-19

Reu:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO· OAB CE 30267· CPF 041.***.***-59

Reu:

MARCELO FERNANDES MENESCAL DE LIMA· OAB CE 51489· CPF 038.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

HUGO ALVES BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES MENESCAL DE LIMA· OAB CE 51489· CPF 038.***.***-77

Autor:

HUGO ALVES BITTENCOURT· OAB CE 21192· CPF 220.***.***-19

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO· OAB CE 30267· CPF 041.***.***-59

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FERNANDES MENESCAL DE LIMA· OAB CE 51489· CPF 038.***.***-77

Reu:

HUGO ALVES BITTENCOURT· OAB CE 21192· CPF 220.***.***-19

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO· OAB CE 30267· CPF 041.***.***-59

Reu:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Alvará) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

HUGO ALVES BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES MENESCAL DE LIMA· OAB CE 51489· CPF 038.***.***-77

Autor:

HUGO ALVES BITTENCOURT· OAB CE 21192· CPF 220.***.***-19

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO· OAB CE 30267· CPF 041.***.***-59

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FERNANDES MENESCAL DE LIMA· OAB CE 51489· CPF 038.***.***-77

Reu:

HUGO ALVES BITTENCOURT· OAB CE 21192· CPF 220.***.***-19

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

PEDRO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO· OAB CE 30267· CPF 041.***.***-59

Reu:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0214228-53.2020.8.06.0001. REQUERENTE: Hugo Alves Bittencourt e outros REQUERIDO: ALLIANZ SEGUROS S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de conde... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 11.654,00

Autor

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCOCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 173861239 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 11.654,00

Autor

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCOCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCOCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCOCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. ORIGEM: 16º JEC DA COMARCA DE FORTALEZA/CE RELATOR: JUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO EMENTA: RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANSPORTE AÉREO. PEDIDO AUTORAL PARA MUDANÇA DO VOO. COBRANÇA DE MULTA. PAGAMENTO. REMARCAÇÃO NÃO EFETIVADA PELA EMPRESA RÉ. IMPOSIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE NOVA PASSAGEM. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESTITUI... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 11.398,91

Autor

NATANIEL DOS SANTOS XAVIERCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DE FRANCESCO PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Autor:

THIAGO SOARES PINHEIRO· OAB CE 37999· CPF 305.***.***-97

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Reu:

THIAGO SOARES PINHEIRO· OAB CE 37999· CPF 305.***.***-97

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3184000/CE (2026/0056897-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: COURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADOS: JOÃO AURÉLIO PONTE DE PAULA PESSOA - CE015196B VICENTE MARTINS PRATA BRAGA - CE019309 ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - CE033249A THIAGO SOARES PINHEIRO - CE037999 LEON SIMÕES DE MELLO - CE029493 AGRAVADO: DE FRANCESCO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO ÂNGELO DE FRANCESCO FILHO - CE014182 VINÍCIUS DE... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COURO FINO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DE FRANCESCO PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Autor:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Autor:

THIAGO SOARES PINHEIRO· OAB CE 37999· CPF 305.***.***-97

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO· OAB CE 47913· CPF 075.***.***-16

Reu:

THIAGO SOARES PINHEIRO· OAB CE 37999· CPF 305.***.***-97

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal