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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MIRACEMA

JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO

Reu

RAFAEL SOARES GONCALVES

Outros

RAFAEL SOARES GONÇALVES· OAB RJ 246068· CPF 170.***.***-94

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 12.447,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 12.447,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GELCI LUIS GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

FLAVIO ZASLAVSKY· OAB RS 078442· CPF 967.***.***-97

Reu:

CRISTIANO JUNG· OAB RS 111096· CPF 004.***.***-04

Reu:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES· OAB RS 030642· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 12.447,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GELCI LUIS GOMES PEREIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257125990 (Custas Finais ou Complementares) (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de TorturaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRECIO CLAY NASCIMENTO DE ASSIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO ZASLAVSKY· OAB RS 078442· CPF 967.***.***-97

Autor:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES· OAB RS 030642· CPF 444.***.***-53

Autor:

BRUNO BARBOSA DA SILVEIRA· OAB RS 132097· CPF 035.***.***-54

Reu:

FLAVIO ZASLAVSKY· OAB RS 078442· CPF 967.***.***-97

Reu:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

Reu:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES· OAB RS 030642· CPF 444.***.***-53

Reu:

BRUNO BARBOSA DA SILVEIRA· OAB RS 132097· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Reu

J.D.A.L

Advogados

Autor:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

Autor:

HENRIQUE LOCH SBEGHEN· OAB RS 97363· CPF 029.***.***-32

Autor:

JONATHAN VALLONIS BOTELHO· OAB RS 84098· CPF 006.***.***-61

Autor:

DANIEL PINHEIRO PEREIRA· OAB RS 67758· CPF 989.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICROSOFT CORPORATION

Reu

F.A.M.L

Advogados

Autor:

DANIEL PINHEIRO PEREIRA· OAB RS 67758· CPF 989.***.***-49

Autor:

JONATHAN VALLONIS BOTELHO· OAB RS 84098· CPF 006.***.***-61

Autor:

HENRIQUE LOCH SBEGHEN· OAB RS 97363· CPF 029.***.***-32

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

Reu:

DANIEL PINHEIRO PEREIRA· OAB RS 67758· CPF 989.***.***-49

Reu:

JONATHAN VALLONIS BOTELHO· OAB RS 84098· CPF 006.***.***-61

Reu:

HENRIQUE LOCH SBEGHEN· OAB RS 97363· CPF 029.***.***-32

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.877,77

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

FABIO ALEXANDRE DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 12/05/2025 23:59. (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 2.292,50

Autor

LUCIANO RODRIGUES VARGASCPF

Reu

RALF JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO JUNG· OAB RS 111096· CPF 004.***.***-04

Autor:

FLAVIO ZASLAVSKY· OAB RS 078442· CPF 967.***.***-97

Autor:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES· OAB RS 030642· CPF 444.***.***-53

Reu:

MARILIA CAMARGO DUTRA· OAB RS 114242· CPF 034.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 51.333,00

Autor

RENATO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

JERRI ADRIANI DE AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES· OAB RS 030642· CPF 444.***.***-53

Autor:

CRISTIANO JUNG· OAB RS 111096· CPF 004.***.***-04

Autor:

FLAVIO ZASLAVSKY· OAB RS 078442· CPF 967.***.***-97

Autor:

TAIS SOUZA TOMASEL· OAB RS 118616· CPF 039.***.***-20

Autor:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA· OAB RS 027922· CPF 469.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52278865520248217000/TJRS (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 51.333,00

Autor

JERRI ADRIANI DE AZEVEDOCNPJ

Reu

RENATO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES· OAB RS 030642· CPF 444.***.***-53

Autor:

BRUNO BARBOSA DA SILVEIRA· OAB RS 132097· CPF 035.***.***-54

Autor:

CRISTIANO JUNG· OAB RS 111096· CPF 004.***.***-04

Autor:

FLAVIO ZASLAVSKY· OAB RS 078442· CPF 967.***.***-97

Autor:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50003031820108210001/RS referente ao evento 180 (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA CORREACPF

IBIRAJARA MANDURECPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CRISTIANO JUNG· OAB RS 111096· CPF 004.***.***-04

Autor:

FLAVIO ZASLAVSKY· OAB RS 078442· CPF 967.***.***-97

Autor:

VINICIUS MACHADO BRASIL· OAB RS 117539· CPF 852.***.***-87

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES· OAB RS 030642· CPF 444.***.***-53

Autor:

MARCUS PAULO POZZOBON· OAB RS 075073· CPF 818.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC (06/02/2025)

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