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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 372.800,21

Autor

RITA FROIS DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS MOREIRA· OAB BA 42984· CPF 022.***.***-92

Autor:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 372.800,21

Autor

RITA FROIS DE OLIVEIRA NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS MOREIRA· OAB BA 42984· CPF 022.***.***-92

Autor:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 507.603,73

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 507.603,73

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GETULIO LIRA DOS SANTOSCPF

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

VINICIUS SANTOS MOREIRA· OAB BA 42984· CPF 022.***.***-92

Reu:

MAIRA LEITOGUINHOS DE LIMA ABREU MENEZES· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2024 (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 669.718,88

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE CAMACARICNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS MOREIRA· OAB BA 42984· CPF 022.***.***-92

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA SPINARDI VIEIRA· OAB PR 74260· CPF 066.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 89.499,70

Autor

LUCAS LIMA BRITOCPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTOS MOREIRA· OAB BA 42984· CPF 022.***.***-92

Autor:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.880.468,16

Autor

CAIQUE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ISIS ALVES MOTA· OAB BA 33339· CPF 029.***.***-04

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

MAIRA LEITOGUINHOS DE LIMA ABREU MENEZES· OAB MG 139543

VINICIUS SANTOS MOREIRA· OAB BA 42984· CPF 022.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de CAIQUE DE OLIVEIRA SANTOS em 20/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ISIS ALVES MOTA· OAB BA 33339· CPF 029.***.***-04

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

VINICIUS SANTOS MOREIRA· OAB BA 42984· CPF 022.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partesDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON SOUZA DE ARAUJOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ISIS ALVES MOTA· OAB BA 33339· CPF 029.***.***-04

Reu:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Reu:

VINICIUS SANTOS MOREIRA· OAB BA 42984· CPF 022.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZENO TARGINO MOREIRA FILHOCPF

Reu

CLEONICE BARBOSA MOREIRACPF

ZENO TARGINO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA· OAB PB 10568· CPF 020.***.***-35

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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