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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JUVENIL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARCAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 068402· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (12/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENIL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 068402· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUVENIL PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 068402· CPF 905.***.***-91

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 68402· CPF 905.***.***-91

Reu:

CRISTIANO POTER· OAB PR 068402· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON ROBERTO SOUTHIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE PARANATINGA

1 JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE PARANATINGA-MT

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2023 (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (04/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVACPF

Reu

JUVENIL PEREIRA DA SILVA

SADRAQUE MATEUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Autor:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Autor:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Autor:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

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JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

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KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002789-68.2022.8.11.0044 RECORRENTE(S): MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por MÁRCIO RANIELLY MARQUES DA SILVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 345646396. Opostos Embargos de Declara... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVACPF

Reu

JUVENIL PEREIRA DA SILVA

SADRAQUE MATEUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Autor:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Autor:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Autor:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Reu:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA RODRIGUES MACHADO DE OLIVEIRACPF

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDESCPF

Reu

JUIZO DO NUCLEO DE INQUERITOS POLICIAIS - NIPO

JUIZ DE DIREITO DO NUCLEO DE INQUERITOS POLICIAIS - NIPO DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2023 (24/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BARBARA ALMEIDA MARTELINICPF

Reu

DECORA LAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ALMEIDA MARTELINI· OAB RJ 167518· CPF 122.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA ALMEIDA MARTELINICPF

Reu

DECORA LAR LTDA

Advogados

Autor:

BARBARA ALMEIDA MARTELINI· OAB RJ 167518· CPF 122.***.***-78

Reu:

BARBARA ALMEIDA MARTELINI· OAB RJ 167518· CPF 122.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 214,00

Autor

CLAUDECIR PRADO OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECTCNPJ

DECORA LAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRÉ DANIEL PEREIRA SHEI· OAB SP 197584· CPF 279.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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