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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VINIL GESTAO E FACILITIES LTDACNPJ

Reu

SEVERINA BATISTA FIAUXCPF

VICE-VERSA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

AULUS FIAUXCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Reu:

LUIS ROBERTO LOPES DE MORAES· OAB RJ 37675· CPF 273.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VINIL GESTAO E FACILITIES LTDACNPJ

Reu

RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

NATALIA COPOLA DIAS· OAB RJ 186507· CPF 121.***.***-19

Outros

JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES· OAB RJ 143561· CPF 098.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Reu

VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDACNPJ

APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· OAB SP 221328· CPF 274.***.***-59

Outros

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO

Outros

WANDER CARASCOSO DA SILVA· OAB RJ 218858

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDACNPJ

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Autor:

WANDER CARASCOSO DA SILVA· OAB RJ 218858· CPF 102.***.***-69

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (01/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Reu:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Último movimento: Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DENISE PIMONT BERNDT PARO· CPF 674.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prestação de ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DENISE PIMONT BERNDT PARO· OAB RS 078014

Reu:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DENISE PIMONT BERNDT PARO· OAB RS 078014

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

DENISE PIMONT BERNDT PARO· OAB RS 078014

Reu:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DENISE PIMONT BERNDT PARO· OAB RS 078014

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002547-79.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (OAB RJ129401) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA contra ato da AUTORIDADE SUPERIOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO e do PRESIDENT... (23/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.694.446,91

Autor

VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BIZERRIL NOGUEIRA· OAB RJ 186842· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 5.694.446,91

Autor

VINIL SERVICOS E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BIZERRIL NOGUEIRA· OAB RJ 186842· CPF 005.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JUVENIL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARCAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 068402· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENIL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 068402· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUVENIL PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 068402· CPF 905.***.***-91

Autor:

CRISTIANO POTER· OAB PR 68402· CPF 905.***.***-91

Reu:

CRISTIANO POTER· OAB PR 068402· CPF 905.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON ROBERTO SOUTHIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE PARANATINGA

1 JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE PARANATINGA-MT

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2023 (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVACPF

Reu

JUVENIL PEREIRA DA SILVA

SADRAQUE MATEUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Autor:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Autor:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Autor:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

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JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

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KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002789-68.2022.8.11.0044 RECORRENTE(S): MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVA RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por MÁRCIO RANIELLY MARQUES DA SILVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 345646396. Opostos Embargos de Declara... (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RANIELLY MARQUES DA SILVACPF

Reu

JUVENIL PEREIRA DA SILVA

SADRAQUE MATEUS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Autor:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Autor:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Autor:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

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Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

CARLEZIO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 14277· CPF 442.***.***-04

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

JESSYCA NAGANO BEZERRA· OAB MT 17185· CPF 024.***.***-21

Reu:

KATIANE SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 1585636

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Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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