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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 1.565,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

INSTINTO COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTINTO COMERCIO E REPRESENTACOES DE ROUPAS LTDA - ME em 09/09/2025 23:59. (11/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

R$ 12.588,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ADEMAR VIOLATOCPF

VIOLATO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 160.591,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIOLATO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 18.194,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIOLATO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 599,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VIOLATO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 68.709,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIOLATO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 17.676,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIOLATO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 30.381,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ADEMAR VIOLATOCPF

VIOLATO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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