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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/1987

Distribuição

19/11/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOUCIER CHAVES PINTOCPF

JACILENE PIRES LOPES CHAVES

PORTAL PORTAS TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

SIRLENE LOPES DE MENEZES· OAB MA 3227· CPF 080.***.***-20

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EULALIA BRAGA DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI· OAB SP 243773· CPF 304.***.***-10

Autor:

MAICON RAFAEL SACCHI· OAB SP 234730· CPF 281.***.***-11

Reu:

LAERCIO CARDOSO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 051.***.***-29

Reu:

LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO· OAB DF 0000000· CPF 370.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EULALIA BRAGA DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI· OAB SP 243773· CPF 304.***.***-10

Autor:

MAICON RAFAEL SACCHI· OAB SP 234730· CPF 281.***.***-11

Reu:

LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO· OAB DF 0000000· CPF 370.***.***-69

Reu:

LAERCIO CARDOSO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 051.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EULALIA BRAGA DOS PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI· OAB SP 243773· CPF 304.***.***-10

Autor:

MAICON RAFAEL SACCHI· OAB SP 234730· CPF 281.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

15/09/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURICIO BATISTA SOARESCPF

FRANCISCO ELIAS FERNANDES DE AGUIARCPF

LUIZ ANTONIO SALVADOR

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

JAIME JOSE DA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NICE NICOLAI· OAB SP 52909· CPF 285.***.***-62

Autor:

CARLOS ROBERTO NICOLAI· OAB SP 134458· CPF 116.***.***-40

Autor:

JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS· OAB SP 339872· CPF 320.***.***-39

Autor:

MARCELO PEREIRA PIMENTEL· OAB SP 258780· CPF 205.***.***-22

Reu:

LAERCIO CARDOSO DA SILVA· OAB SP 103589· CPF 051.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN· OAB SP 371279· CPF 060.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE ARRUDA MOURACPF

AGMAR RODRIGUESCPF

ALDA TEIXEIRA DE LIMACPF

RUBENS ESTEVES DE CARVALHOCPF

VALDECI MARIA BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO BATISTA SOARESCPF

EDSON NORISON DE CAMPOSCPF

VIOLETA DE MATTOS PORTAOCPF

LUZIA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANCISCO ELIAS FERNANDES DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/03/2026)

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