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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA SANTANA

TANIA APARECIDA ALBA SANTANACPF

Reu

ADEMIR PILLACPF

CLAUDETE LUCIA NEZELLO PILLACPF

CLAUDETE LUCIA ZENELLO

Advogados

Autor:

MILTON TITO DA COSTA JUNIOR· OAB SC 46467· CPF 386.***.***-72

Autor:

MILTON TITO DA COSTA JUNIOR· OAB SC 046467· CPF 386.***.***-72

Reu:

MILTON TITO DA COSTA JUNIOR· OAB SC 046467· CPF 386.***.***-72

Outros

PAOLA PRUDENCIO BURATTO· OAB SC 23072

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 125.165,35

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO TRABULSE FERREIRACPF

ROCKCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

Autor:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

Reu:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 418, 419 (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 125.165,35

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO TRABULSE FERREIRACPF

ROCKCEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

Autor:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 10.117,17

Autor

DAERCIO LASELVA ALVES DE SOUZACPF

Reu

THIELE OLIVEIRA LTDA. ME.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Reu:

ANA PAULA MOREIRA SILVA· OAB SP 236715· CPF 220.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 10.117,17

Autor

DAERCIO LASELVA ALVES DE SOUZACPF

Reu

THIELE OLIVEIRA LTDA. ME.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Reu:

ANA PAULA MOREIRA SILVA· OAB SP 236715· CPF 220.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 25.784,02

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

CESAR BRASILIO TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

TAIS STERCHELE ALCEDO· OAB SP 194073· CPF 264.***.***-70

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921

Reu:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 27.679,37

Autor

DANIEL MARTINEZ CUNHACPF

Reu

JAGUARI COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Reu:

ANA MARIA APARECIDA FELISBERTO· OAB SP 159403· CPF 110.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 27.679,37

Autor

SIDNEY SUAEZ MUNHOZCPF

Reu

DANIEL MARTINEZ CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA APARECIDA FELISBERTO· OAB SP 159403· CPF 110.***.***-04

Reu:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DECIO MARCO ALVARENGACPF

Reu

MARIA THEREZINHA ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CHRISTIAN CARDOSO· OAB SP 242298· CPF 296.***.***-84

Autor:

ANDRE SANDRO PEDROSA· OAB SP 219680· CPF 163.***.***-43

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DECIO MARCO ALVARENGACPF

Reu

MARIA THEREZINHA ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

DANIEL CHRISTIAN CARDOSO· OAB SP 242298· CPF 296.***.***-84

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA COSTA SIGGIACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1114365-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Apda/Apte: Rita de Cássia Silva Costa Siggia - Pelo despacho anterior (fls. 812/834), foi oportunizado à autora prazo para fornecimento de documentos específicos para realização de consulta ao NA... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Reu

RITA DE CASSIA SILVA COSTA SIGGIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA COSTA SIGGIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA COSTA SIGGIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA COSTA SIGGIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA COSTA SIGGIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA COSTA SIGGIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA COSTA SIGGIACPF

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO BARRELLA JUNIOR

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0022512-69.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1017543-62.2015.8.26.0005) (processo principal 1017543-62.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Mario Barrella Junior - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00225126920178260005. Caso seja advogado: F... (02/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEPetição Cível

Loterias/SorteioPetição Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GIACCHETTO RIEDELCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DA SORTE LOTERIAS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Reu:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE GIACCHETTO RIEDEL ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO CERDA PORTO - SP261446 REU: DISTRIBUIDORA DA SORTE LOTERIAS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO ID 389838440. A corré Distribuidora da Sorte Loterias Ltda não foi localizada para ser citada. É o relatório, no essencial. Passo a decidir. Ciência a autora da citação infrutífera, manifeste-se em termos de prosseguimento. A CPE 1- PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Cível Federal de... (20/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Loterias/SorteioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GIACCHETTO RIEDELCPF

Reu

DISTRIBUIDORA DA SORTE LOTERIAS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Reu:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Mero expediente (03/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 20.641,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026 (19/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 20.641,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 20.641,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Reu:

RENATO CERDA PORTO· OAB SP 261446· CPF 271.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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