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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 788.000,00

Autor

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDACPF

Reu

TERESA HELENA FERESCPF

LUIZ JOSE FERESCPF

CARIM JOSE FERESCPF

CRISTINA MARIA FERES

PEARL CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

PAMELA FERNANDES THOMAZ· OAB SP 315100

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 021616

WALTER SOUZA VIOLLA· OAB SP 272510· CPF 301.***.***-80

JOSE LUIZ BAYEUX NETO· OAB SP 301453· CPF 369.***.***-58

CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO· OAB SP 117715· CPF 165.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2153285/SP (2024/0231529-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. OUTRO NOME: ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ADVOGADOS: CARLOS RENATO DE AZEVEDO FERREIRA - SP023636 JOSÉ LUIZ RAGAZZI - SP124595 RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR - SP133321 FELIPE ADJUTO DE MELO - DF019752 CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO - SP117715 JOSÉ LUIZ BAYEUX NETO - SP301453 AGRAVADO: PEARL CITY EMPREEN... (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDACPF

Reu

CARIM JOSE FERESCPF

LUIZ JOSE FERESCPF

CRISTIANA MARIA FERESCPF

PEARL CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERESA HELENA FERESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 504743/2026. Publicação prevista para 26/05/2026) (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDACPF

Reu

PEARL CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CARIM JOSE FERESCPF

LUIZ JOSE FERESCPF

TERESA HELENA FERESCPF

CRISTINA MARIA FERES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDACPF

Reu

TERESA HELENA FERESCPF

LUIZ JOSE FERESCPF

CARIM JOSE FERESCPF

CRISTINA MARIA FERES

PEARL CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ BAYEUX NETO· OAB SP 301453· CPF 369.***.***-58

Autor:

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR· OAB SP 133321· CPF 142.***.***-32

Reu:

PAMELA FERNANDES THOMAZ· CPF 369.***.***-16

Reu:

WALTER SOUZA VIOLLA· OAB SP 272510· CPF 301.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA HELENA FERESCPF

LUIZ JOSE FERESCPF

CARIM JOSE FERESCPF

CRISTINA MARIA FERES

PEARL CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAMELA FERNANDES THOMAZ· CPF 369.***.***-16

Autor:

WALTER SOUZA VIOLLA· OAB SP 272510· CPF 301.***.***-80

Reu:

JOSE LUIZ BAYEUX NETO· OAB SP 301453· CPF 369.***.***-58

Reu:

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR· OAB SP 133321· CPF 142.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 788.000,00

Autor

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDACPF

Reu

TERESA HELENA FERESCPF

LUIZ JOSE FERESCPF

CARIM JOSE FERESCPF

CRISTINA MARIA FERES

PEARL CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ BAYEUX NETO· OAB SP 301453· CPF 369.***.***-58

Autor:

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR· OAB SP 133321· CPF 142.***.***-32

Reu:

PAMELA FERNANDES THOMAZ· CPF 369.***.***-16

Reu:

WALTER SOUZA VIOLLA· OAB SP 272510· CPF 301.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.

Último movimento: Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Intimação relativa ao DJe publicado em 23/03/2026. (02/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5147302772016813002420260312090449 (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (13/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312

Último movimento: Remetidos os autos (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (03/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312

Último movimento: Remetidos os autos (20/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312

Último movimento: Remetidos os autos (20/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Autor:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397· CPF 928.***.***-49

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Reu:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397· CPF 928.***.***-49

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Autor:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397· CPF 928.***.***-49

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA FARIA SALOME

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Reu:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397· CPF 928.***.***-49

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2426227/MG (2023/0267347-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS: PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS - MG068424 JOANA FARIA SALOME - MG096744 AGRAVADO: ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. ADVOGADO: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qual o ESTADO DE MINAS GERAIS se insurgira, com fundamento no art. 105, inciso III,... (27/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 29.777.103,98

Autor

G BABY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

GENI LUIZ MAGALHAESCPF

ANGELA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

GESSICA LETICIA DE PAULACPF

Reu

O JUIZO

Outros

LEANDRO AMBROSIO ALFIERI· OAB PR 25821

JOÃO TAVARES DE LIMA FILHO· OAB PR 11524· CPF 366.***.***-68

FABRICIO MASSI SALLA· OAB PR 24338· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034429-71.2016.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0034429-71.2016.8.16.0014 Classe Processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte... (20/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 84.453,72

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Autos no Prazo (08/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 83.102,41

Autor

NOE WANDERLI PINTOCPF

MARIA ANGELA KALIL GONZALEZCPF

IZILDA KALIL PINTOCPF

ELIAS ROBERTO KALILCPF

ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA.CPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 67/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

16/07/2003

Valor

R$ 54.366,28

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ALO BEBE ARTIGOS INFANTIS LTDA - MECNPJ

BK BRINQUEDOS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BK FRALDAS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

NEIA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

IENA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCELO DA SILVA PRADO· OAB SP 162312· CPF 253.***.***-37

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FOR KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALINI PEGORARO· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

Reu:

ALINI PEGORARO· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FOR KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALINI PEGORARO· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

Reu:

ALINI PEGORARO· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FOR KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALINI PEGORARO· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

Reu:

ALINI PEGORARO· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FOR KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALINI PEGORARO VIEIRA (OAB RS057144) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128... (11/10/2022)

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