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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 10.496,97

Autor

ELAINE PIO DE JESUSCPF

Reu

VIP COMERCIO DE ASSINATURAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 10.399,90

Autor

OLIVIA ANNA HINTERHOLZ NETACPF

Reu

VIP COMERCIO DE ASSINATURAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO· OAB BA 37189· CPF 014.***.***-51

Autor:

TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 58924· CPF 019.***.***-26

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 5.299,00

Autor

DEIJIANE OLIVEIRA LUZ DA SILVACPF

Reu

VIP COMERCIO DE ASSINATURAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAPONGA NETO· OAB BA 33926· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ARAPONGA NETO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.300,42

Autor

NAIARA DA SILVA BATISTACPF

Reu

VIP COMERCIO DE ASSINATURAS LTDA - MECNPJ

CARLOS DE MENEZES MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

RUI PIRES BARBOSA· OAB BA 59747· CPF 939.***.***-15

Autor:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Autor:

VIVIANE BORGES DA SILVA· OAB BA 70833

Último movimento: Decorrido prazo de NAIARA DA SILVA BATISTA em 10/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HORA E LEÃO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALEX FIGUEIREDO DUARTECPF

VIP SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Reu:

VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO· OAB BA 46824· CPF 030.***.***-42

Último movimento: Conclusão (23/04/2026)

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