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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.560,00

Autor

DARIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CENCIARELI LUPION· CPF 170.***.***-88

Outros

CLAUDIA CENCIARELI LUPION MONTENEGRO· OAB SP 198332

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DARIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA CENCIARELI LUPION· CPF 170.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/01/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

JEOVANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Vailson Domingues Novaes Testemunha: Samuel Bonfim De Azevedo Testemunha: Ivanete Bonfim De Azevedo Reu: Jeovane De Almeida Oliveira Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:BA59066) Advogado: Manuela Oliveira Meira (OAB:BA77287) Terceiro Interessado: Dt Barra Do Choça Vitima: Mauricio De Jesus Oliveira Santos Intimação: _________________________________________________... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEOVANE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

JEOVANE ALMEIDA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Reu:

EMANUELLE SOARES SILVA· OAB BA 41682· CPF 055.***.***-65

Reu:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jeovane De Almeida Oliveira Advogado: Lucas Da Cunha Carvalho (OAB:BA39517) Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:BA59066) Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:BA29375) Advogado: Emanuelle Soares Silva (OAB:BA41682) Advogado: Manuela Oliveira Meira (OAB:BA77287) Autoridade: Dt Anagé Ato Ordinatório: _____________________________________________________________________... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO SA DA SILVA JUNIORCPF

JEOVANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ARCENIO CLEBER FARIAS VIANA· CPF 017.***.***-02

Reu:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Danilo Sa Da Silva Junior Reu: Jeovane Almeida De Oliveira Terceiro Interessado: Joao Pedro Paiva Almeida Terceiro Interessado: 10ª Coorpin - Delegacia Territorial De Barra Do Choça Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (31/10/2024)

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