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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 1.393.275,75

Autor

QUALY FOODS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PATRICK JOSUÉ MEZZOMO· OAB RS 078621· CPF 684.***.***-04

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LOVATO S/A

Reu

QUALY FOODS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 069929· CPF 814.***.***-87

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO· OAB RS 096761· CPF 030.***.***-58

Reu:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 69929

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Reu:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 069929· CPF 814.***.***-87

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO· OAB RS 096761· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Petição (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LOVATO S/A

Reu

QUALY FOODS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 069929· CPF 814.***.***-87

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO· OAB RS 096761· CPF 030.***.***-58

Reu:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 69929

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Reu:

AGATHA MARIA TONIETTO· OAB RS 069929· CPF 814.***.***-87

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO· OAB RS 096761· CPF 030.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009549-18.2020.4.04.7107/RS EXECUTADO: QUALY FOODS LTDA ADVOGADO(A): AGATHA MARIA TONIETTO (OAB RS069929) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 266, PET1, o procurador outrora constituído pela executada PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CORSETTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA peticionou, em atenção à intimação determinada no tópico nº 1 da decisão do evento 258, DESPADEC1, informando a inatividade da empresa, a qual não mais possuiria “[...] se... (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 5.248.829,32

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ISABEL LEAL DO NASCIMENTO· OAB SP 90312· CPF 125.***.***-84

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB SP 127131

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MARIZA ARAUJO MARTINS MECNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

ISABEL LEAL DO NASCIMENTO· OAB SP 90312· CPF 125.***.***-84

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB SP 127131· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB SP 127131· CPF 074.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUES· OAB SP 127154· CPF 098.***.***-52

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB SP 127131· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB SP 127131· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Publicação (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB SP 127131· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Publicação (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.248.829,32

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

MARIZA ARAUJO MARTINS MECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB SP 127131· CPF 074.***.***-02

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

ISABEL LEAL DO NASCIMENTO· OAB SP 90312· CPF 125.***.***-84

Último movimento: Unificação Pai-Processamento de Recursos (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 704.172,50

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MOREIRA ALVES· OAB SP 361136· CPF 389.***.***-13

Autor:

THAYS FERREIRA HEIL AGUIAR· OAB SP 94336· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 515.420,42

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VANZO SANCHES· CPF 369.***.***-09

Autor:

THAYS FERREIRA HEIL AGUIAR· OAB SP 94336· CPF 039.***.***-95

Autor:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.69/2025 (1a. Vara) (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 515.420,42

Autor

QUALA ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES· OAB SP 261909· CPF 305.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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