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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 19.710,43

Autor

LIVIA MARIA SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 26.640,70

Autor

JAERTON ALEIXOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MONIQUE SILVA· OAB RN 11052· CPF 061.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 26.640,70

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JAERTON ALEIXOCPF

JOSEFA SOTERO ALEIXOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA MONIQUE SILVA· OAB RN 11052· CPF 061.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265071852 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA.CPF

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

BEATRIZ DE CEZARO MORAESCPF

SILVIA DE CEZAROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB RS 120819· CPF 177.***.***-98

Autor:

CAIO MUCIO TORINO· OAB RS 022226· CPF 389.***.***-00

Autor:

LEANDRO MENDES LECTZOW· OAB RS 072736· CPF 805.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE TORRES PETRY· OAB RS 061863· CPF 000.***.***-48

Reu:

DIEGO LA DELFA CABELLEIRA· OAB RS 068703· CPF 004.***.***-93

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265071852 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cooperativa de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 54.321,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE VILELA DOS REIS· OAB SP 284787· CPF 325.***.***-61

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cooperativa de TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 54.321,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ROBERTA SOUZA DE CAMPOSCPF

Reu

INTEGRA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DA SAUDECNPJ

VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE VILELA DOS REIS· OAB SP 284787· CPF 325.***.***-61

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

GRAZIELLE VILELA DOS REIS· OAB SP 284787· CPF 325.***.***-61

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (08/06/2026)

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