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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER BAIA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EDER BAIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição da faca apreendida, ordem 235.Cumpridas integralmente as disposições da sentença condenatória, arquivem-se estes autos. (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

WANDERSON NUNES MARENGOCPF

Reu

ROBSON CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Reu:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 48.497,11

Autor

ALEXANDRE GUIMARãES VIRAçãOCPF

GABRIELLLA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEMOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU MOREIRA PINTO JÚNIOR· OAB MS 9112· CPF 861.***.***-53

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GUIMARãES VIRAçãOCPF

GABRIELLLA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEMOS

Reu

TAM LINHAS AéREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

ELIZEU MOREIRA PINTO JÚNIOR· OAB MS 9112· CPF 861.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

ELIZEU MOREIRA PINTO JÚNIOR· OAB MS 9112· CPF 861.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. A determinação contida no despacho de fl. 148/149 não merece prosperar. A suspensão prevista no tema de repercussão geral aplica-se apenas quando houver força maior ou caso fortuito externo comprovado, ou dúvida relevante sobre a aplicação das normas consumeristas frente ao Código Brasileiro de Aeronáutica e convenções internacionais. No caso concreto, tais hipóteses não se verificam. O atraso do voo por reprogramaç... (16/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 13.248,62

Autor

DANILO TRINDADE SAITOCPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THATHIANE WANESSA FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB MS 28011· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO TRINDADE SAITOCPF

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Autor:

THATHIANE WANESSA FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB MS 28011· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

THATHIANE WANESSA FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB MS 28011· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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