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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UHT - INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.CNPJ

Reu

ESTACAO AVENTURA EXPEDICOES ECOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS· OAB BA 20733· CPF 792.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0525863-24.2016.8.05.0001. Interessado: Uht - Investimentos, Participacoes E Empreendimentos Hoteleiros Ltda. Advogado: Fabiany Da Silva Ribeiro (OAB:BA22176) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Flavia Isabel Sousa Bastos De Lemos (OAB:BA20733) Advogado: Vinicius Ferreira Da Silva (OAB:BA40042) Interessado: Est... (28/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTACAO CINEMA E CULTURA LTDACNPJ

VIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

EBCINE S/A EMPRESA BRASILEIRA DE CINEMASCNPJ

Outros

JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA· OAB RJ 75342· CPF 005.***.***-98

MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 57023· CPF 752.***.***-53

NORIVAL RIBEIRO MORATO· OAB SP 55464

JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO· OAB RJ 112280· CPF 335.***.***-34

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

VIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO TORRES DE MOURA FILHOCPF

SIJOSI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI

Reu

VIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Autor:

DR(A). DARIO TORRES DE MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Autor:

DR(A). ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Reu:

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Reu:

DR(A). DARIO TORRES DE MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Reu:

DR(A). ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ao exequente (impugnado) para que, em 05 dias, se manifeste sobre os comprovantes de pagamento juntados às fls. 959/987. Após, retornem conclusos. Intime-se. (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO TORRES DE MOURA FILHOCPF

SIJOSI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI

Reu

VIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Autor:

DR(A). DARIO TORRES DE MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Autor:

DR(A). ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

Reu:

JULYANA IUNES PINHO· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Reu:

DR(A). DARIO TORRES DE MOURA FILHO· OAB MG 96427· CPF 001.***.***-00

Reu:

DR(A). ANTONIO RUFINO NETO· OAB MG 43228· CPF 411.***.***-49

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004905912025402000020260223134604 (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 65.783,94

Autor

VIRAMUNDO CINEMA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 382262/2026 - (27/04/2026)

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