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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 51.720,30

Autor

SUNSHINE PRAIA HOTEL LTDA

Reu

VIRASOL TURISMO LTDA

ANGELO ANSELMO CORDEIRO CARDOSOCPF

ELIAN PERSIA PEIXOTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO· OAB BA 22709· CPF 002.***.***-08

Autor:

INDIRA PORTO CRUZ· OAB BA 21850· CPF 797.***.***-34

Autor:

DAYANE DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 41699· CPF 019.***.***-14

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

Reu:

TULIUS MAXIMILIANO CORREA DOS REIS· OAB MG 102166· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Virasol Turismo Ltda em 03/07/2025 23:59. (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 7.468,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANS VIRASOL TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 7.468,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

TRANS VIRASOL TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 9.600,79

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANS VIRASOL TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TRANS VIRASOL TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA - ME em 10/06/2021 23:59. (11/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 8.685,94

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCPF

Reu

TRANS VIRASOL TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/03/2026)

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