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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 2.246,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VIRGILINO BORGES DE ANDRADE

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (07/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 9.801,00

Autor

MARCOS ANTONIO MALLMANNCPF

Reu

MARCIA FARIAS BAHIACPF

PAULO CESAR DE AZEVEDO RITTO

ANA JOSEFINA DE CARVALHO RITTO

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO LOPES· OAB RJ 63370· CPF 672.***.***-72

Reu:

VIRGILIO ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 41346· CPF 425.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO SICSU· OAB RJ 112642· CPF 603.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON ALVES NEVESCPF

Reu

SAFRA SEGURADORA S ACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO· OAB RJ 138499· CPF 458.***.***-49

Reu:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA· OAB SP 80216· CPF 032.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Reu:

FERNANDA GOMES· OAB RJ 125848· CPF 084.***.***-04

Reu:

MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA· OAB SP 254103· CPF 224.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON ALVES NEVESCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PINHO MAGALHAES· CPF 924.***.***-49

Autor:

RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO· OAB RJ 138499· CPF 458.***.***-49

Reu:

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI· OAB RJ 138140· CPF 041.***.***-21

Reu:

MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA· OAB SP 254103· CPF 224.***.***-76

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB RJ 237133· CPF 220.***.***-50

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/09/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Arrolamento de BensHabilitação de Crédito

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON JORGE LEITE NETOCPF

Reu

JOSE NIVALDO DOS REIS

Advogados

Autor:

WASHINGTON JORGE LEITE NETO· OAB RJ 107913· CPF 859.***.***-00

Autor:

VIRGILIO ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 41346· CPF 425.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

TATIANA PIRES E SILVA· OAB RJ 64042· CPF 205.***.***-20

Reu:

WASHINGTON JORGE LEITE NETO· OAB RJ 107913· CPF 859.***.***-00

Reu:

VIRGILIO ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 41346· CPF 425.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

TATIANA PIRES E SILVA· OAB RJ 64042· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da decisão embargada. A decisão enfrentou expressamente a ausência de comprovação da titularidade do crédito em nome do requerente, a inadequação da via eleita e a existência de execuções autônomas em curso, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição. O embargante pretende, em verdade, o reexame da matéria já apreciada, finalidade incompatível com o art. 1.022 do CPC. Rejei... (25/05/2026)

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