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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

20/08/2002

Valor

R$ 291.112,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIRGILIO BENTO WINTERCPF

REALSALVADOR TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - MECNPJ

MARTINHO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

MARIA DAS GRACAS SUZART· OAB BA 11883· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINHO GOMES DE OLIVEIRACPF

VIRGILIO BENTO WINTERCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARTINHO GOMES DE OLIVEIRACPF

VIRGILIO BENTO WINTERCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 10.812,25

Autor

CONDOMINIO DO EDIFCIO ALEGRIA RESIDENCIALCNPJ

Reu

MARIA DE JESUS MELO DA SILVA MARTINSCPF

NATANAEL RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MERCIA KEROLAYNE FREITAS DE SOUZA LELES HOLANDA· CPF 051.***.***-29

Autor:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Autor:

VIRGILIO ANDRADE· OAB DF 48467· CPF 697.***.***-53

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 43.389,96

Autor

MARIA JOSE DE AQUINO MENDONCACPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIA JOSE DE AQUINO MENDONCACPF

Outros

VIRGILIO ANDRADE· OAB DF 48467· CPF 697.***.***-53

EMERSON DA SILVA DOURADO· OAB DF 52624· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2016

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 64.449,37

Autor

ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDACPF

RAFAELA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

RAFAEL VICENTE DOS SANTOSCPF

LIDIANNE DIAS SILVA DOS SANTOSCPF

RAFAEL VICENTE DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA· CPF 008.***.***-08

Reu:

KAMILA LOPES CRUZ MENDES· OAB DF 45350· CPF 022.***.***-69

Reu:

VIRGILIO ANDRADE· OAB DF 48467· CPF 697.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014713-31.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA, RAFAELA FERREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: RAFAEL VICENTE DOS SANTOS JUNIOR EXECUTADO: LIDIANNE DIAS SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerida a recolher as custas finais no prazo de... (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VICENTE DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAELA FERREIRA DE ALMEIDACPF

ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2019)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

JOSE RENATO MAURICIO MOREIRACPF

LAERTE ALVES DOS SANTOSCPF

DANIEL ROOSSEVELT SOARES DE SOUSACPF

DIEGO NUNES MERTENSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO MORAES DE LEMOS· OAB GO 32687

Reu:

VIRGILIO ANDRADE· OAB DF 48467· CPF 697.***.***-53

Reu:

ARLETE ALVES DOS SANTOS

Reu:

ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS· CPF 310.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· CPF 709.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

RAQUEL SILVESTRO GASPAR· OAB PR 44982

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL ROOSSEVELT SOARES DE SOUSA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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