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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/12/2014

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 3.963,01

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VIRGILIO ROSENDO DO AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 14.024,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Yasmin Barbosa de Oliveira - Sobek de Alcântara Rebello - Relação: 0042/2026 Data Intimação - ADV: VIRGÍLIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO (OAB 10111/RO), ADV: RODRIGO STUDART WERNIK (OAB 55584/DF), ADV: WILKERSON HENRIQUE FERREIRA (OAB 65579/DF), ADV: KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK (OAB 52520/DF), ADV: JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 4748/AC), ADV: FÁBIO VIANA OLIVEIRA (OAB 2060/RO) - Processo 0708470-11.2019.8.01.0001 - Inventário - Inventári... (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO CESAR HARTMANNCPF

SOBEK DE ALCâNTARA REBELLOCPF

YASMIN BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB DF 52520· CPF 048.***.***-14

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Autor:

FÁBIO VIANA OLIVEIRA· OAB RO 2060· CPF 687.***.***-20

Autor:

VIRGÍLIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Yasmin Barbosa de Oliveira - Sobek de Alcântara Rebello - Intimação - ADV: KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK (OAB 52520/DF), ADV: JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB 4748/AC), ADV: FÁBIO VIANA OLIVEIRA (OAB 2060/RO), ADV: RODRIGO STUDART WERNIK (OAB 55584/DF), ADV: VIRGÍLIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO (OAB 10111/RO), ADV: WILKERSON HENRIQUE FERREIRA (OAB 65579/DF) - Processo 0708470-11.2019.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Re... (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 21.748,72

Autor

ANTONIO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Autor:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 191596363 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 21.748,72

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Reu:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHOCPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Reu:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença) (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHOCPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Reu:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0200337-64.2023.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Parte Ativa: ANTONIO BATISTA DE SOUZA Parte Passiva: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Vistos em autoinspeção 2026. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, na qua... (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHOCPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Reu:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 20.171,05

Autor

MARTA REGINA VIEIRA SOUSACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO em 31/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHOCPF

Reu

ELOI CONTINI

Advogados

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Autor:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHOCPF

Reu

ELOI CONTINI

Advogados

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Autor:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ELOI CONTINI· OAB CE 35602· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Autor:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Reu:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Documento (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Reu:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Documento (30/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 11.349,58

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOFIA SACHA ANDRADE CRUZCPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

LUZILEIDE ALVES SILVA DA COSTA MEDEIROS· OAB RO 5296· CPF 315.***.***-87

Autor:

VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO· OAB RO 10111· CPF 509.***.***-00

Autor:

JUAN IRINEU SILVA BELLINE KASPROVICZ· OAB RO 12000· CPF 529.***.***-87

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (08/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Organizações ReligiosasPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZILEIDE ALVES DA SILVACPF

ANGELINA DE SOUSA COELHOCPF

WILHAME JORGE DA SILVA FILHOCPF

ALINA ROMANA DE CARVALHO SILVACPF

AIRAM EUDI DA SILVA SOUZACPF

+ 17 outros

Reu

FRANCISCO RIBEIRO NOGUEIRACPF

JOSE NAZARENO RIBEIRO NOGUEIRACPF

CENTRO ECLETICO DE CORRENTES DA LUZ UNIVERSALCNPJ

Outros

BRENO AZEVEDO LIMA· OAB RO 2039· CPF 604.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AIRAM EUDI DA SILVA SOUZACPF

ALINA ROMANA DE CARVALHO SILVACPF

ANGELINA DE SOUSA COELHOCPF

ATLEVALDO PERY ALVES DA SILVACPF

BENJAMIM NOGUEIRA DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

JOSE NAZARENO RIBEIRO NOGUEIRACPF

FRANCISCO RIBEIRO NOGUEIRACPF

CENTRO ECLETICO DE CORRENTES DA LUZ UNIVERSALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO AZEVEDO LIMA· OAB RO 2039· CPF 604.***.***-34

Reu:

GERALDO FERREIRA LINS

Reu:

HELEN SIME MARQUES MOREIRA· OAB RO 6705· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/04/2024)

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