Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2019

Distribuição

24/02/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ROSA VIRGINIA RODRIGUES VIRGINIOCPF

ARTHUR MIGUEL RODRIGUES SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARY DE SOUZA GOMES· OAB GO 32108

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NUNES· OAB GO 9931

Outros

EUZÉLIO HELENO DE ALMEIDA· OAB GO 25825· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2019

Distribuição

24/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA VIRGINIA RODRIGUES VIRGINIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ARY DE SOUZA GOMES· OAB GO 32108

Autor:

EUZÉLIO HELENO DE ALMEIDA· OAB GO 25825· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 679.788,98

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE VIRGINIO DUARTE - MP CALCADOSCNPJ

Outros

NATALIA BARBOSA ALVES· OAB MG 123332· CPF 071.***.***-28

ISABELLA DE AQUINO AMADOR· OAB MG 117588

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO· OAB MG 216450· CPF 064.***.***-90

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE VIRGINIO DUARTE - MP CALCADOS

Advogados

Autor:

GERALDO CARVALHO GONCALVES· OAB MG 184545· CPF 115.***.***-96

Autor:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Autor:

ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO· OAB MG 216450· CPF 064.***.***-90

Autor:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO CARVALHO GONCALVES· OAB MG 184545· CPF 115.***.***-96

Reu:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Reu:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO· OAB MG 216450· CPF 064.***.***-90

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373· CPF 903.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 680.000,00

Reu

JOSE VIRGINIO DUARTE - MP CALCADOSCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Reu:

ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO· OAB MG 216450· CPF 064.***.***-90

Outros

NATALIA BARBOSA ALVES· OAB MG 123332· CPF 071.***.***-28

GERALDO CARVALHO GONCALVES· OAB MG 48378

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

BRUNO CURY DE MORAES· OAB MG 31901

THAMIRYS BARBOSA FERREIRA· OAB MG 37970· CPF 060.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIRGINIO DUARTE - MP CALCADOS

Reu

JOSE VIRGINIO DUARTE - MP CALCADOS

Advogados

Autor:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Autor:

ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO· OAB MG 216450· CPF 064.***.***-90

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Autor:

GERALDO CARVALHO GONCALVES· OAB MG 48378

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Reu:

ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO· OAB MG 216450· CPF 064.***.***-90

Reu:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Reu:

GERALDO CARVALHO GONCALVES· OAB MG 48378

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIRGINIO DUARTE - MP CALCADOS

Reu

JOSE VIRGINIO DUARTE - MP CALCADOS

Advogados

Autor:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Autor:

ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO· OAB MG 216450· CPF 064.***.***-90

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Autor:

GERALDO CARVALHO GONCALVES· OAB MG 48378

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Reu:

ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO· OAB MG 216450· CPF 064.***.***-90

Reu:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Reu:

GERALDO CARVALHO GONCALVES· OAB MG 48378

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 REQUERIDO(A): JOSE VIRGINIO DUARTE - MP CALCADOS CPF: 02.086.780/0001-60 Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): andamento processual na Segunda Instância. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LEILA CRISTINA CELESTINO RUHENA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIRGINIO DUARTE - MP CALCADOS

Reu

JOSE VIRGINIO DUARTE - MP CALCADOS

Advogados

Autor:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Autor:

ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO· OAB MG 216450· CPF 064.***.***-90

Autor:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Autor:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Autor:

GERALDO CARVALHO GONCALVES· OAB MG 48378

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO· OAB MG 52978· CPF 088.***.***-68

Reu:

ALEXIA PATRICIA DE OLIVEIRA MARIANO· OAB MG 216450· CPF 064.***.***-90

Reu:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO· OAB MG 88417· CPF 044.***.***-70

Reu:

FERNANDO SALZER E SILVA· OAB MG 96373· CPF 002.***.***-63

Reu:

GERALDO CARVALHO GONCALVES· OAB MG 48378

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal