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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 27.437,81

Autor

MODA CARIOCA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA PARAIBACPF

Reu

MODA CARIOCA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: MODA CARIOCA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 42051201). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de maio de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0818442-16.2025.8.15.0000 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 893.758,47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GS CALCADOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 71.454,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GS CALCADOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (15/04/2025)

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