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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 160.294,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Autor:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Reu:

MAGNUS BRUGNARA· OAB MG 96769· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 160.294,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

MAGNUS BRUGNARA· OAB MG 96769· CPF 046.***.***-89

Reu:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Reu:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Reu:

MAGNUS BRUGNARA· OAB MG 96769· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

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TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 160.294,20

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/01/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUGNARA ADVOGADOSCPF

BRUGNARA REALTY GESTAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CONDOMINIO PONTUAL GESTAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

ECO-LINEA INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDACNPJ

ELLO IMOBI

+ 10 outros

Reu

BRUGNARA & ASSOCIADOS CONSULTORES LTDA

BRUGNARA ADVOGADOSCPF

BRUGNARA REALTY GESTAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CONDOMINIO PONTUAL GESTAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

ECO-LINEA INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Autor:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Autor:

MAGNUS BRUGNARA· OAB MG 96769· CPF 046.***.***-89

Reu:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Reu:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Reu:

MAGNUS BRUGNARA· OAB MG 96769· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.355,65

Autor

VIRTUS CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

SEPAM - SOCIEDADE DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Autor:

GUILHERME CORREA CACERES· OAB RS 097527· CPF 031.***.***-33

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Reu:

ARTUR ALVES DA MOTTA· CPF 501.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (09/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEPAM - SOCIEDADE DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 45.355,65

Autor

SEPAM - SOCIEDADE DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI02 (30/08/2023)

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