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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MDA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VISAO ASSESSORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Autor:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

LUCAS DA SILVA VELLOSO SANTANA· OAB BA 31551

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 12.503,28

Autor

VISAO ASSESSORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Reu

MAURICIO LESSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Autor:

AILTON LORDELO GUIMARAES· OAB BA 11734· CPF 124.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA SALES LOPES· OAB BA 12940· CPF 650.***.***-68

Reu:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 23.784,31

Autor

JOSE PESSOA DA SILVA FILHOCPF

VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE HAMILTON VIEGASCPF

Reu

MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIORCPF

Outros

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 773.126,07

Autor

VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA· OAB PB 10306· CPF 007.***.***-80

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (25/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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