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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 324.355,35

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

VISION ECO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO BATISTA· OAB SP 223258· CPF 293.***.***-70

Último movimento: Juntada de consulta (27/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONARIA GRU AIRPORT

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS

CHEFE DA VIGIAGRO

DIRETOR COMERCIAL DE ASSUNTOS AEREOS DA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 7 outros

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LOJAS DE AQUARIOFILIA - ABLACNPJ

AZUL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA AQUARISMO LTDA - EPPCNPJ

M M W IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE AQUARIOS LTDA - MECNPJ

VISION ECO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

ACQUA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA AQUARIOS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA KUGELMAS MELLO· OAB SP 107102· CPF 075.***.***-85

Autor:

MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE· CPF 109.***.***-76

Reu:

EROS ROMAO PEREIRA· OAB DF 42093

Reu:

RAQUEL MORAES SAMPAIO PEIXOTO· OAB MA 19150

Reu:

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS· CPF 010.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE LOJAS DE AQUARIOFILIA - ABLACNPJ

ACQUA COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA AQUARIOS LTDA - MECNPJ

AZUL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA AQUARISMO LTDA - EPPCNPJ

CORAL OCEANS IMPORTACAO EXPORTACAO E AQUARISMO LTDACNPJ

KIUSLEI CASSIOLATO PEIXES - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

CHEFE DE SERVICO DA SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO AEROPORTO DE GUARULHOS

DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONARIA GRU AIRPORT

CHEFE DE SERVICO DA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO DE GUARULHOS

VIGIAGRO - MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EROS ROMAO PEREIRA· OAB DF 42093· CPF 015.***.***-06

Autor:

RAQUEL MORAES SAMPAIO PEIXOTO· CPF 055.***.***-11

Reu:

CLAUDIA KUGELMAS MELLO· OAB SP 107102· CPF 075.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 296.759,13

Autor

CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VISION SHOW LTDACNPJ

Outros

SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZA CORREA· OAB SC 025532· CPF 912.***.***-53

CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES· OAB SC 013565· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 283.168,81

Autor

CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VISION SHOW LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES· OAB SC 013565· CPF 019.***.***-04

Reu:

SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZA CORREA· OAB SC 025532· CPF 912.***.***-53

Outros

DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON· OAB SC 006176· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 283.168,81

Autor

CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VISION SHOW LTDACNPJ

Outros

DENISE TERESINHA ALMEIDA MARCON· OAB SC 006176· CPF 481.***.***-04

CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES· OAB SC 013565· CPF 019.***.***-04

RAFAEL PAIVA CABRAL· OAB SC 021661

SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZA CORREA· OAB SC 025532· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

VISION SHOW LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PAIVA CABRAL· OAB SC 021661· CPF 526.***.***-06

Reu:

SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZA CORREA· OAB SC 025532· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (23/08/2023)

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