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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDVIK MGS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS MIMICA· OAB SP 207709· CPF 215.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPEL CALDEIRARIA E MECANICA PESADA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MARINHO AIDARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDVIK MGS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS MIMICA· OAB SP 207709· CPF 215.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPEL CALDEIRARIA E MECANICA PESADA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MARINHO AIDARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MARINHO AIDARCPF

Reu

CAMPEL CALDEIRARIA E MECANICA PESADA LTDA.CNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

MECFIL INDUSTRIAL LTDA.NDUSTRIAL LTDA.CNPJ

SANDVIK MGS S.A.CNPJ

ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE ORTHCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

RENATA RODRIGUES BENITEZ· CPF 430.***.***-96

Autor:

NATHALIE PALOMA GRECCO LETTIERI· CPF 388.***.***-79

Autor:

LUCAS CAMPANHA DOS SANTOS· CPF 485.***.***-12

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

CELIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Reu:

EDUARDO ESTEVES ROSSINI· OAB SP 309311· CPF 362.***.***-82

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Reu:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

FERNANDO CAMARGO FERRAZ· CPF 029.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MARINHO AIDARCPF

Reu

ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE ORTHCPF

PROMOLD SOCIEDAD ANONIMA

MECFIL INDUSTRIAL LTDA.NDUSTRIAL LTDA.CNPJ

MARTIREY DA SODIEDADE ANONIMA

SANDVIK MGS S.A.CNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ MARINHO AIDARCPF

Reu

SANDVIK MGS S.A.CNPJ

CAMPEL CALDEIRARIA E MECANICA PESADA LTDA.CNPJ

HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 086352· CPF 049.***.***-32

Reu:

CELIO DE MELO ALMADA NETO· OAB SP 163834· CPF 255.***.***-06

Reu:

PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO· OAB SP 132478· CPF 087.***.***-79

Reu:

MARCELO JORDAO DE CHIACHIO· OAB SP 287576· CPF 214.***.***-93

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 192.092,31

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.A FASHION COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANAISA ESTEVES DE SOUZA E SILVA· OAB MG 184196

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 170.347,53

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

P.A FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB MG 52993

Reu:

ANAISA ESTEVES DE SOUZA E SILVA· OAB MG 184196

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

P.A FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA. - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANAISA ESTEVES DE SOUZA E SILVA· OAB MG 184196

Reu:

RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO· OAB MG 127321

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2024)

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