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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 23.784,31

Autor

JOSE PESSOA DA SILVA FILHOCPF

VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE HAMILTON VIEGASCPF

Reu

MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIORCPF

Outros

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 773.126,07

Autor

VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA· OAB PB 10306· CPF 007.***.***-80

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (25/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

VISA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TORRE IMPERIALCNPJ

VISA ENGEMHARIA E SERVICOS LTDA

Outros

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 10217· CPF 917.***.***-20

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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