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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 28.782,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

EDMO PACHECO LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 12.453,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TACIZIO CARNEIRO DE AGUIARCPF

EDMO PACHECO LOPESCPF

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 30.780,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 29.881,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 21.312,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VISUAL COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

UBIRATAN DE MACEDO SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

29/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE FABRICA DE TECIDOS NELLA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FABRICA DE TECIDOS NELLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON MARCELO VALENCIO· OAB SP 125704· CPF 079.***.***-74

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Outros

MARCO NERY FALBO· OAB RJ 59241

NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA· OAB RJ 67460

WALDIR FANTINI· OAB SP 292875· CPF 017.***.***-42

RAFAEL MIGLIO· OAB SP 285791· CPF 224.***.***-28

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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