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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

J. L. A. ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

JOAO AMERICO NUNES DINIZ· OAB AP 194

Outros

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020124-94.2010.8.03.0001. REQUERENTE: SHOP LTDA, JOAQUIM EDVAM PINTO, EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA REQUERIDO: PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOA DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam o devido pro Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (03/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

JOAQUIM EDVAM PINTOCPF

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

PAULO BILDADE DE ANDRADE UCHOACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 7.769,99

Autor

JOSE MARIA COELHO RODRIGUESCPF

Reu

SHOP LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 (16/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SHOP LTDACNPJ

Reu

ALAN RODRIGUES MAIA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 15.482,40

Autor

LUANA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

VISUAL FASHION SHOPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE ANDRADE NASCIMENTO· OAB PR 111771· CPF 103.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 260.000,00

Autor

SHOP LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA· OAB AP 2307· CPF 815.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 260.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SHOP LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/1996

Distribuição

12/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA TÊXTIL RAGUEB CHOHFI

Reu

CONFECÇÕES VISUAL LTDA

Advogados

Autor:

SAUL FERREIRA DE PAULA· OAB MG 37455· CPF 138.***.***-82

Autor:

LASARO RODRIGUES ARAUJO· OAB MG 33992· CPF 040.***.***-15

Autor:

RERIVALDO DE SOUZA MARQUES· OAB MG 28457· CPF 170.***.***-15

Autor:

PLINIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314· CPF 488.***.***-06

Reu:

SAUL FERREIRA DE PAULA· OAB MG 37455· CPF 138.***.***-82

Reu:

LASARO RODRIGUES ARAUJO· OAB MG 33992· CPF 040.***.***-15

Reu:

RERIVALDO DE SOUZA MARQUES· OAB MG 28457· CPF 170.***.***-15

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES· OAB MG 52314· CPF 488.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2024)

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